Governo da Tunísia decide conceder anistia geral a presos políticos
Governo da Tunísia decide conceder anistia geral a presos políticos
O governo de transição tunisiano decidiu nesta sexta-feira (18/02) conceder uma anistia geral aos presos políticos do país, através da aprovação de um decreto-lei nos próximos dias. O anúncio foi feito pelo porta-voz do executivo, Taieb Bacuch.
Após a reunião do Conselho de Ministros, Bacuch disse aos jornalistas que a anistia geral foi adotada pelo governo e que um decreto-lei será aprovado nos próximos dias. A anistia deverá ser anunciada pelo presidente interino do país, Fouad Mebaza.
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Na semana passada, a Assembleia Nacional e a Câmara de Conselheiros aprovaram conceder plenas faculdades ao presidente do país para governar por decreto, evitando a necessidade de aprovar as leis via Parlamento.
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O primeiro governo de transição tunisiano, com vários ministros do antigo regime de Zine el Abidine Ben Ali nos postos-chave, já havia adotado um projeto de lei de anistia geral poucos dias depois da fuga do país de Ben Ali em 14 de janeiro.
No entanto, o projeto não foi aprovado nem se desenvolveu oficialmente e muitos tunisianos denunciaram nas últimas semanas que dezenas de presos políticos continuavam nas prisões.
Na quarta-feira passada, centenas de pessoas se manifestaram perante o Ministério da Justiça reivindicando a libertação de seus parentes presos, apesar das autoridades do país terem assegurado que já tinham sido libertados cerca de 3.000 detentos.
Durante os 23 anos de mandato do ex-ditador Ben Ali, milhares de opositores políticos foram presos, especialmente os pertencentes a movimentos ou partidos islâmicos, contra os quais se desencadeou uma feroz repressão durante a década de 1990.
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