Governo da Argentina oficializa veto à lei de aumento da aposentadoria
Governo da Argentina oficializa veto à lei de aumento da aposentadoria
Apesar das críticas da oposição, o governo argentino oficializou o veto à lei que previa aumento do valor das aposentadorias. A iniciativa dos partidos oposicionistas – rejeitada pelo governo – sugeria que as pensões mínimas dos aposentados fossem equivalentes a 82% do salário base dos trabalhadores na ativa. O decreto, assinado pela presidente da Argentina, Cristina Kirchner, foi publicado na edição desta sexta-feira (15/10) do diário oficial, informou a agência de notícias Télam.
Se a lei fosse aprovada, a aposentadoria iria para 1.504 pesos (o equivalente a 630,51) a partir de janeiro. Atualmente, o piso é de 1.046,5 pesos (428 reais) por mês.
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Na quinta-feira (14/10), Cristina já havia anunciado que rejeitaria a lei alegando que o orçamento nacional não tem condições de cobrir o aumento, que custaria 40,08 bilhões de pesos (cerca de 20 bilhões de reais) ao Estado argentino, segundo o ministro da economia, Amado Boudou. “O que aprovaram foi uma lei de falência e não vou permitir que o Estado quebre”, afirmou Cristina, minutos após o início do discurso feito ontem na Casa Rosada para anunciar o veto.
Veja um trecho do discurso de Cristina:
Mais cedo, a presidente disse que, desde 2003, quando o país era governado pelo marido Néstor Kirchner, foram dados 18 aumentos para os quatro milhões de aposentados do país, e afirmou que “se pudesse, não daria 82%, mas 100%”, segundo o jornal local Página 12.
Para a presidente e outros funcionários do governo, como o chefe de gabinete, Aníbal Fernández, a intenção da oposição é atribuir o desgaste político do veto ao governo, a um ano das eleições presidenciais. “Nas bancadas estão sentados aqueles com máscaras de outros interesses. Mais do que favorecer os aposentados, querem outras coisas”, disse Cristina.
Reação da oposição
Apesar de heterogênea, a oposição, que controla o Congresso desde as eleições legislativas de junho do ano passado, conseguiu sua primeira vitória importante desde o início das atividades parlamentares. O aumento da aposentadoria foi aprovado na sessão desta quarta-feira.
A votação estava com 35 votos contra e 35 a favor da lei. A bancada governista, no entanto, previa conseguir 37 votos e, assim, conseguir barrar o projeto. Com dois números a menos do que o esperado, o voto do desempate ficou nas mãos do vice-presidente argentino, Julio Cobos, que também ocupa a presidência do Senado. Uma das principais figuras da oposição aos Kirchner, Cobos deu o voto de minerva a favor da oposição.
Parlamentares governistas e ministros, como o chanceler Héctor Timerman, criticaram a atitude de Cobos, afirmando que o voto teve intenções políticas. “Cobos é uma decepção para o povo argentino”, disse Timerman, Apontado como um dos possíveis candidatos da oposição para as eleições gerais de 2011, o vice afirmou que não renunciará ao cargo e continuará “agindo da mesma forma”.
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