Governo Chávez deve se abrir ao diálogo, diz dissidente
Governo Chávez deve se abrir ao diálogo, diz dissidente
Nas próximas eleições parlamentares na Venezuela, marcadas para domingo (26/9), uma terceira via política tenta se firmar no turbulento cenário venezuelano. O PPT (Pátria Para Todos), formado por ex-chavistas, diz querer um novo modelo de governo, com a despolitização de questões sociais. A historiadora Margarita López Maya, da UCV (Universidade Central da Venezuela) e por muito tempo intelectual chavista, é uma das maiores interlocutoras do partido, por quem se candidata nessas eleições.
Em entrevista concedida ao Opera Mundi, López Maya considera que o governo de Chávez passou de um movimento que impulsionava a democracia participativa para um projeto centralizador. Ao mesmo tempo, afirma que a direita é incapaz de conquistar a maioria dos eleitores.
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Como se deu a aplicação do movimento bolivariano na Venezuela?
Os primeiros anos foram marcados pela confrontação de dois projetos de sociedade: o movimento bolivariano – a favor da democracia participativa – e o projeto hegemônico, existente até a eleição de Chávez, que seguia as orientações do pensamento neoliberal. Chávez ganhou força e legitimidade por meio desse movimento. A idéia era o projeto político ganhar força conforme seus protagonistas convenciam a sociedade dos benefícios, adicionando ao mesmo tempo elementos novos e alterando-o para conseguir a expansão. Na Venezuela, essa luta, que começou em termos políticos e constitucionais, começou a ser violada. É um elemento muito importante para entender a situação atual.
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Quem começou a violar as regras do jogo?
A oposição. Em 2001, começou a mobilização dos adversários políticos do presidente, encabeçados por empresários e mídia, além de forças que tinham sido ignoradas, como os setores da educação e sindical. Unificada, a oposição decidiu organizar o golpe. Mas foi derrotada e o presidente retornou amparado pelos setores militares e populares.
Não contente, a oposição promoveu no mesmo ano a greve do setor petroleiro e empresarial. O governo saiu vitorioso, novamente. A oposição ficou enfraquecida e optou pelo referendo revogatório em agosto de 2004, que podia ser interpretado como um retorno à institucionalidade. No entanto, novamente desrespeitou as regras, ao não aceitar o resultado. Logo depois, setores da oposição montaram as chamadas “guarimbas” – “confusão” na gíria local – ou atos violentos, como barricadas etc. Resultado: os eleitores da oposição passaram a não acreditar mais em seus representantes e decidiram não votar. Nas eleições regionais em 2004, o governo venceu em quase todo o país.
Lamia Oualalou
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Deveria ter havido uma mudança de rumo do governo Chávez nesse momento?
A partir daquele momento, houve uma mudança do projeto do governo e também dentro do próprio movimento bolivariano. O presidente se consolidou como a liderança e ganhou a batalha hegemônica, mas sua base acha que tudo depende dele. Enquanto uma parte da esquerda quer diminuir a polarização e abrir espaços para o diálogo, o presidente prefere a radicalização. De maneira geral, há um processo de enfraquecimento das instituições da democracia liberal, adotadas na Constituição de 1999. De fato, Chávez é coerente com o que tinha anunciado em 2005, antes das eleições, quando disse: “se eu ganhar, vamos para o socialismo”.
O que é o socialismo do século XXI?
Acredito que as pessoas que votaram em Chávez em 2005 e 2006 não o entendiam de maneira clara. O presidente falava de emancipação, justiça social, missões sociais, e o povo decidiu apoiá-lo novamente. Além disso, o contexto era muito positivo: havia um forte crescimento econômico, o preço do petróleo atingia níveis astronômicos e as missões funcionavam bem. O trunfo de Chávez foi dar destaque aos problemas da pobreza e da exclusão social e de tentar corrigi-los com um conjunto de políticas públicas criativo, como as missões.
O conteúdo mais claro do “socialismo de século XXI” apareceu, porém, na reforma constitucional que Chávez queria aplicar em 2007, com um referendo. E foi sua primeira derrota eleitoral. Não que as pessoas se opuseram ao projeto, mas se abstiveram de votar. O projeto apresentado era de uma sociedade com um modelo econômico sem fins lucrativos, com um Estado centralizado, cada vez mais atribuições para o Executivo, o fortalecimento das forças armadas, a introdução das milícias etc.
Existe, porém, um ingrediente diferente: a introdução da participação popular com os conselhos comunais.
É verdade. Mas o conceito de poder popular mudou na última década. No início, em 1999-2000, havia organizações comunitárias autônomas, por exemplo, para a gestão da água nas favelas. Já os Conselhos Comunais estão ligados diretamente ao Estado. Trata-se de uma contradição com a democracia participativa, que se articula em um contexto de descentralização. Para Chávez, os conselhos comunais não têm a ver com a sociedade civil, são do governo. É claro que nem todos os conselhos são submetidos ao Estado, depende da história da comunidade e da força de seus ativistas.
A centralização pode provocar um descontentamento popular?
Sim. Visitei muitos conselhos comunais e alguns líderes declararam que o espaço havia se tornado dependente do Estado. O problema é que enfraquecendo os conselhos comunais, quem perde é a comunidade, pois as pessoas querem só consertar suas casas, não os serviços públicos.
Alguns ativistas estão abandonando o chavismo?
Não todos. Acham que, apesar de tudo, Chávez fez muito pelos setores populares, e não há alternativa. Mas muitos intelectuais acham que os mecanismos de participação não devem discriminar aqueles que não apóiam Chávez. O problema é que nem eu, que acreditei muito no processo bolivariano, consigo falar com o governo para discutir os problemas. O presidente acredita que está fazendo uma revolução. A lógica revolucionária não discute nem negocia.
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A direita tem chances de voltar ao poder?
O governo mudou a lei eleitoral e adotou um sistema binominal para as eleições parlamentares. Dessa maneira, a direita deveria ter uma representação importante na Assembleia, mas o governo terá a maioria. Quem perde são os pequenos partidos. Quanto à eleição presidencial de 2012, o problema da direita é que eles seguem com os velhos dirigentes, não entenderam que o povo não os quer de volta. Não dá para ver no poder um jovem como Leopoldo Lopez, que se apresenta como uma nova figura, pois todos se lembram que ele encabeçou “guarimbas” em 2004 e, durante o golpe de Estado, participou do ataque contra a embaixada cubana. Para os chavistas, todos querem acabar com Chávez e destruir os pobres.
O governador do estado de Lara, Henri Falcón, saiu do PSUV após ter divulgado em fevereiro uma carta dirigida ao presidente na qual se queixava da falta de um “espaço” de diálogo. Chávez o qualificou imediatamente de traidor. A senhora acha que Falcón ou outros dissidentes podem constituir uma alternativa?
É possível, mas muito difícil, porque Chávez usa a polarização como principal ferramenta política. Até agora, todos os que tentaram abrir um espaço foram liquidados. Falcón quer a terceira via, aderindo ao PPT (Pátria Para Todos), outro partido formado por ex-chavistas, que busca criar um espaço absolutamente essencial na Venezuela. Um intermediário na polarização, que não se identifique com a oposição tradicional e com personagens da direita. Mas que por sua vez, diverge com o presidente e não reconhece sua liderança incondicional e absoluta fidelidade. É um espaço que carece ainda de expressão política. É o que pessoas como Falcón e outros dissidentes estão tentando construir.
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