Governo argentino anuncia reembolso de imposto sobre itens de cesta básica

O ministro da Economia e candidato à Presidência da Argentina, Sergio Massa, anunciou nesta quarta-feira (13/09) um programa que contempla a restituição do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) nas compras de itens da cesta básica.

A medida anunciada procura enfrentar o impacto da desvalorização que o país sofreu em agosto, registrando uma inflação recorde de 12,4%. 

“Compre sem IVA” é o nome do programa que será implementado a partir da próxima segunda-feira (18/09) até 31 de dezembro deste ano, que amplia os créditos para os trabalhadores e aposentados.

DEVOLUCIÓN DEL IVA PARA LA CANASTA BÁSICA

Desde el lunes rige #CompreSinIVA, el programa que devuelve el 21% del IVA de los productos de la Canasta Básica a millones de argentinos y argentinas. pic.twitter.com/LcnV2RdSGf

— Sergio Massa (@SergioMassa) September 13, 2023

O programa beneficiará nove milhões de trabalhadores que ganham salários de até 708 mil pesos (cerca de US$ 2 mil), bem como trabalhadores autônomos e aposentados que não pagam Imposto de Renda.

Da mesma forma, quem ganha até esse valor poderá solicitar empréstimos de até 400.000 pesos (cerca de US$ 1.000) a serem devolvidos em 24, 36 e 48 meses com uma taxa fixa ou de 50%. 

Da mesma forma, o IVA de 21% será devolvido aos 2,3 milhões de monotributistas (regime de contribuição simplificada) que não têm outros rendimentos, aos beneficiários do Abono Universal para Crianças e aos 440.000 trabalhadores em lares privados.

Por sua vez, o ministro especificou que o reembolso será feito 48 horas após a compra com cartão de débito, no valor de até 18 mil pesos mensais (51,43 dólares), mas destacou que não é necessário nenhum procedimento de registro, sendo a devolução é automática.

(*) Com TeleSUR