Governistas propõem consulta sobre projeto de lei no Equador

Ansa 14 de janeiro de 2011, às 13:39

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O bloco governista da Comissão de Comunicação da Assembleia Nacional do Equador propôs a realização de uma consulta popular sobre o projeto de lei de meios de comunicação promovido pelo governo do presidente Rafael Correa, caso a norma seja aprovada no próximo mês.

A iniciativa foi divulgada pelo vice-presidente da comissão, Angel Vilema, logo após especulações sobre a possível falta dos votos necessários para a discussão do projeto dentro da Assembleia — o parlamento unicameral do país — o que pode fazer com que a iniciativa acabe sendo arquivada.

Enquanto a discussão sobre a lei está sendo definida, o poder executivo já começa a preparar o questionário a ser apresentado durante a consulta popular. O governo já adiantou que irá incluir uma pergunta sobre a propriedade dos meios de comunicação, mas não deu mais detalhes sobre o assunto.

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Correa tem o poder de convocar um referendo sem causar prejuízos, segundo disse o presidente da Comissão de Comunicação, Mauro Andino, que é favorável ao projeto.



A oposição, em contrapartida, acha “absolutamente inconveniente” a possibilidade do plebiscito já que, segundo dizem, a consulta popular simplificaria muito esse debate.



O referendo faz com que sejam geradas “correntes que não permitem verdadeiramente a reflexão de temas tão complicados”, disse o parlamentar César Montúfar, que também faz parte da comissão.