Novos protestos são convocados na Geórgia apesar da retirada de projeto de lei contra ONGs e mídia
Apesar da medida, os partidos de oposição da Geórgia anunciaram que continuarão a se manifestar contra o governo
O partido governista na Geórgia anunciou, nesta quinta-feira (09/03), a retirada de um controverso projeto de lei contra ONGs e a mídia, que provocou protestos em massa nos últimos dois dias, duramente reprimidos pelas autoridades. Apesar da medida, os partidos de oposição da Geórgia anunciaram que continuarão a se manifestar contra o governo.
“Como partido do governo responsável por todos os membros da sociedade, decidimos retirar incondicionalmente este projeto de lei que apoiamos”, afirmou o partido Georgian Dream, em um comunicado publicado em sua página na internet.
O anúncio ocorre um dia depois de protestos maciços na capital Tbilisi, em que a polícia usou bombas de gás lacrimogêneo e canhões de água para dispersar dezenas de milhares de pessoas reunidas perto do Parlamento.
O movimento de protesto foi desencadeado pela aprovação, na terça-feira (07/03), em primeira leitura, de um projeto de lei que obriga as ONGs e a mídia que recebem mais de 20% de seus financiamentos do exterior a se registrarem como “agentes estrangeiros”, sob pena de serem multadas.
Para os críticos do projeto, este texto é inspirado em uma lei semelhante que já existe na Rússia, onde o Kremlin reprime a imprensa independente, organizações de direitos humanos e seus opositores.
No seu comunicado de imprensa, o partido Georgian Dream considera que o projeto de lei foi “deturpado de forma negativa”, acrescentando que lançaria consultas públicas para “melhor explicar” o objetivo do texto. O partido no poder não está, portanto, fechando completamente a porta para um futuro retorno deste projeto de lei ao Parlamento.
“Saudamos o anúncio do partido no poder da retirada do projeto de lei de ‘influência estrangeira'”, disse a delegação da União Europeia em Tbilisi, através do Twitter. “Encorajamos todos os líderes políticos da Geórgia a retomar as reformas pró-europeias”, acrescentou.
We welcome announcement by the ruling party to withdraw draft legislation on “foreign influence”. We encourage all political leaders in GE ?? to resume pro-EU ??reforms, in an inclusive & constructive way and in line with the 12 priorities for Georgia to achieve candidate status pic.twitter.com/pKSFIOQv88
— EU Delegation Georgia ?? (@EUinGeorgia) March 9, 2023
Tudo que a grande mídia não mostra, do seu jeito.
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Giorgi Abdaladze/Wikimedia Commons
Anúncio ocorre um dia depois de protestos maciços na capital Tbilisi, em que a polícia usou bombas de gás lacrimogêneo
‘Caminho pró-Ocidente’
Os partidos da oposição da Geórgia anunciaram, no entanto, que continuarão a se manifestar contra o governo, apesar da retirada do projeto de lei considerado repressivo. A mobilização “não vai parar até que haja uma garantia de que a Geórgia está firmemente em um caminho pró-Ocidente”, disseram vários partidos da oposição em um comunicado conjunto. Novos comícios foram convocados para a noite desta quinta-feira e a oposição pede a libertação de dezenas de manifestantes detidos.
Os protestos que abalaram a Geórgia na terça (07/03) e quarta-feira (08/03) fazem parte de um contexto mais amplo da crise política neste país do Cáucaso. A ex-república soviética, marcada por uma intervenção militar russa, em 2008, pretende oficialmente aderir à União Europeia e à Otan, uma orientação tomada após a “revolução das rosas”, de 2003. Esta revolução levou ao poder o pró-ocidental Mikheil Saakashvili, hoje preso, de onde ele denuncia uma vingança política.
Vários movimentos recentes do atual governo, como o projeto de lei dos “agentes estrangeiros”, lançaram dúvidas sobre se as aspirações pró-ocidentais continuarão em vigência, com a oposição acusando o governo de apoiar Moscou.
