Frelimo mede forças com oposição renovada nas eleições em Moçambique

A maioria dos quase 10 milhões de eleitores inscritos para as eleições em Moçambique deve confirmar nas urnas a supremacia da Frelimo (Frente de Libertação de Moçambique), movimento político que comanda o país desde a independência de Portugal, em 1975. Esse contingente representa menos de 50% da população, mas consolida os avanços democráticos que o país africano lusófono vivencia após os acordos de paz que deram fim a uma guerra civil que durou 16 anos e se encerrou em 1992.

Em Moçambique as eleições acontecem a cada 5 anos e são escolhidos também 250 deputados para a Assembleia da Republica.

^{Fotos: EFE}



_{Seguidores da Frelimo, do presidente e candidato Armando Guebuza, fazem campanha em Maputo}

Além do presidente, os representantes nas assembleias legislativas nacional e provinciais serão escolhidos entre 19 partidos. O embate pela presidência será entre o atual mandatário, Armando Guebuza, da Frelimo; Afonso Dhlakama, da Renamo (Resistência Nacional Moçambicana), que já concorreu e perdeu as três últimas eleições presidenciais; e Daviz Simango do recém-criado MDM (Movimento Democrático de Moçambique).

A criação do MDM, em março de 2009, apoiou-se na figura de Simango e seu sucesso nas eleições autárquicas de 2008 na Beira, segunda maior cidade do país. O engenheiro, de 45 anos, dirigiu uma campanha aos jovens, fazendo um recorte geracional ao condenar as práticas políticas dos ‘velhos’ partidos, em que a Frelimo é acusada de promover um monopartidarismo disfarçado e a Renamo, criticada por sua ineficaz oposição ao governo central. Entretanto, o novato tem contra si o peso da história.

Armando Guebuza, de 66 anos, foi um dos cardeais da Frente de Libertação de Moçambique, grupo que empreendeu a guerrilha contra os portugueses nas décadas de 1960 e 1970, conquistou a independência, e se converteu num partido político, em 1977.

Já Afonso Dhlakama (foto abaixo), 56, tem a seu lado a popularidade por ser o líder do grupo que, no contexto da Guerra Fria, ofereceu resistência ao regime de partido único, que prevaleceu até a instituição do multipartidarismo, em 1994. Entretanto, para o chefe de redação do jornal Savana, Francisco Carmona, “Dhlakama continua gerindo a Renamo com recursos e métodos autocráticos”. Segundo ele, “desde 1994, a Renamo tem perdido terreno e corre o risco de perder o estatuto de maior partido da oposição para o recém-criado MDM”.

O escritor e cientista social moçambicano Nelson Saúte analisa que Dhlakhama busca dissociar a imagem da Renamo de um movimento de guerrilha, impresso após os anos de guerra, mas que terá dificuldades. “Simango não tem o ‘ônus do sangue’. É jovem, dinâmico, está fazendo um percurso interessante na Beira. A sua expressão local terá uma consequência nacional? Não sei. Tenho algumas dúvidas”.

Governo atual

Em relação à atuação da Frelimo, Carmona reconhece que as instituições democráticas existem e estão funcionando, mas faz duras críticas ao modo como estão organizadas as atribuições do presidente. “Em Moçambique, o chefe de Estado nomeia o presidente do Tribunal Supremo, do Conselho Constitucional, do Tribunal Administrativo, o comandante geral da Polícia e o chefe do Estado-Maior das Forças Armadas. Apesar de o poder executivo afirmar que não interfere nos outros poderes, o fato de indicar os presidentes dos outros poderes levanta inquietações”, contesta.

Já o professor de antropologia social da Unicamp Luiz Henrique Passador, cujo trabalho de campo foi realizado no sul de Moçambique, prefere contextualizar esse modo de concentração de poder. “A personalização do poder em Moçambique é um fato que repousa sobre a persistência da lógica do poder dito ‘tradicional’. Apesar da existência de uma estrutura formal de Estado moderno e de direito, Moçambique (como qualquer país e nação, temos de convir) tem as suas estruturas permeadas por relações e éticas que repetem lógicas legitimadas na população”, diz.

Para Saúte, a Frelimo se sai bem ao conciliar as demandas de um partido com o projeto político de uma legenda historicamente comprometida com a emancipação do povo moçambicano. “Esse equilíbrio nem sempre é fácil, se for levado em conta que a Frelimo governa desde a proclamação da independência e que o país sofreu mutações ao longo destes 35 anos, algumas das quais vertiginosas: de uma economia planificada centralmente para uma economia de mercado. Tudo isto envolve, em termos sociológicos até, grandes sobressaltados. Mas o pêndulo lá está conclamando o equilíbrio possível”.

Sinais de mudança

Alguns indicadores, entretanto, alertam para os avanços nos fundamentos democráticos do país. Um desses aspectos é a liberdade de imprensa: segundo recente relatório dos Repórteres Sem Fronteira, apenas Moçambique e o Brasil, entre os países lusófonos, melhoraram nesse quesito no último ano.

Embora a posição moçambicana nesse ranking ainda não seja das melhores (foi de 90º em 2008, para 83º em 2009) e ainda sejam comuns a “autocensura” e a “cultura do medo” nos meandros jornalísticos, como indica Carmona, a legislação moçambicana para a imprensa é considerada aberta.

O mesmo se aplica à transparência do processo político, que tem nas eleições a presença de observadores internacionais da União Africana para legitimar o processo.

Guerra civil

A disputa entre os principais partidos moçambicanos está relacionada ao embate que os dois grupos travaram durante a guerra civil. O conflito foi fruto da polarização ideológica que marcou a Guerra Fria.

A Frelimo, alinhada aos soviéticos, após ter alcançado a emancipação em relação aos portugueses, teve que resistir às investidas dos chamados “Bandidos Armados” que, com o apoio do regime do apartheid da África do Sul e da Rodésia, alimentavam os interesses de sabotagem dos Estados Unidos. Esses grupos rebeldes converteram-se no que viria a ser a Renamo.

O primeiro presidente do país foi Samora Machel, da Frelimo, que lutou durante anos contra o domínio português, e introduziu um governo de orientação socialista em Moçambique em 1975. Neste mesmo ano, a região da Rodésia (atual Zimbábue) resolveu se declarar sua “independência unilateral”, ou seja, se declarava um país livre sem, no entanto ser reconhecido por qualquer outra nação.

Machel apoiou o movimento de libertação do país vizinho pela ZANU-PF (sigla em inglês  para a União Nacional Africana do Zimbábue-Frente Patriótica), liderada por Robert Mugabe, e permitiu a instalação de bases em seu território. O governo moçambicano aplicou então sanções da ONU contra o regime racista do Zimbábue e fechou as fronteiras, portos e estradas.

Ao longo de 17 anos de contendas (1975-1992), calcula-se que houve mais de 1 milhão de mortes e 4 milhões imigrações tenham ocorrido em Moçambique.

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