França proíbe uso do véu islâmico integral em espaços públicos
França proíbe uso do véu islâmico integral em espaços públicos
A França se tornou o primeiro país europeu a proibir o uso do véu islâmico que cobre todo o rosto da mulher, como a burca, em espaços públicos. A medida, que foi aprovada pelo Senado nesta terça-feira (14/9) por 146 votos a um, já tinha sido referendada pela Câmara dos Deputados em julho. Agora, os opositores do projeto têm dez dias para recorrer no Conselho Constitucional.
De acordo com o projeto, a lei tem um prazo de seis meses para entrar em vigor e prevê uma multa de 150 euros para as mulheres que andarem na rua com o rosto coberto e de até 30 mil euros e um ano de prisão para quem forçar outra pessoa a cobrir o rosto “por causa de seu gênero”.
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Com isso, os cerca de 5 milhões de muçulmanos que moram na França, país europeu com maior número de islâmicos, ficam proibidos de “vestirem, em lugar público, trajes destinados a cobrir o rosto”, de acordo com o texto aprovado.
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Para os islâmicos, o véu é uma forma de “preservar a mulher de todos os perigos”, já que a exibição do seu corpo e rosto “incita (os homens) ao estupro e à perversão”. Já para os parlamentares franceses, o véu representa a submissão das mulheres.
A aprovação da medida causou polêmica entre islâmicos e ocidentais. O Conselho de Estado – instituição que tem como função aconselhar o governo – foi contra uma proibição total do véu em espaço público e questionou se o impedimento é compatível com a Constituição e com a Convenção Europeia Sobre Direitos Humanos.
Em abril, a Bélgica aprovou a proibição do uso do véu islâmico que cobre o rosto em locais públicos, mas o projeto foi arquivado antes da votação final. Na Espanha, a cidade de Barcelona proíbe o uso em prédios públicos, enquanto na Itália, o governo já apresentou um projeto sobre o mesmo tema. A França já havia proibido o uso de lenços islâmicos na cabeça em escolas e no serviço público e agora se tornou o primeiro país europeu efetivar a proibição.
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