Flórida propõe lei de imigração similar à do Arizona
Flórida propõe lei de imigração similar à do Arizona
Caminhar pelas ruas sem documentos que comprovem a situação migratória legal será crime na Flórida, de acordo com o projeto de lei apresentado nesta quarta-feira (11/8) pelo procurador-geral do estado, Bill McCollum, e vários legisladores.
Na mesma linha da lei do Arizona que criminaliza a imigração ilegal, o projeto de “Imposição de Leis Migratórias” será apresentado na próxima sessão do Legislativo estadual e foi divulgado nesta tarde na cidade de Orlando em entrevista coletiva liderada por McCollum.
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Segundo o texto, policiais municipais e estaduais deverão verificar a situação migratória de pessoas detidas só quando existam “suspeitas razoáveis” de que o indivíduo possa ser imigrante ilegal.
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“Esse é o coração da lei que achamos que será cobiçada pelo Arizona depois de apresentada (à legislatura da Flórida) e aprovada”, disse McCollum, que quer se eleger governador da Flórida nas eleições de novembro.
O procurador-geral esclareceu que o projeto de lei contém trechos específicos para “evitar perfis raciais” e que a Polícia reviste alguém “só porque parece imigrante”.
Uma “suspeita razoável” pode ser a apresentação de documentos, como uma carteira de motorista aparentemente falsa ou a falta de papéis de identificação pessoal no momento da detenção, disse McCollum.
De acordo com o texto do projeto de lei, a pessoa será considerada em situação legal “se apresentar a um oficial de polícia uma carteira de motorista válida na Flórida”, entre outros documentos.
O projeto prevê pena de 20 dias de prisão para quem não estiver com documentos migratórios.
Uma diferença do projeto da Flórida em relação à lei do Arizona é que, no primeiro caso, os juízes poderão ditar sentenças mais duras contra imigrantes ilegais culpados de cometer crimes.
O projeto também transforma em crime a busca de trabalho sem permissão legal.
Segundo McCollum, como “um imigrante ilegal é mais propenso a fugir”, os juízes terão que levar em conta a situação migratória dos detidos antes de impor fianças. O procurador-geral afirmou ainda que esta lei é “importante e necessária há muito tempo na Flórida, que não será um santuário para estrangeiros ilegais”.
A lei de imigração do Arizona entrou em vigor no último dia 29 sem seus artigos mais polêmicos, suspensos por ordem da juíza federal Susan Bolton.
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