Fachin anula condenações de Lula, que volta a ser elegível

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, anulou na tarde desta segunda-feira (08/03) todos os atos processuais da Lava Jato de Curitiba (PR) contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). 

Com a decisão, o ex-presidente está novamente elegível.

Fachin atendeu a um habeas corpus apresentado pela defesa do ex-presidente que dizia que alegava incompetência de Curitiba para o julgamento dos casos do “triplex” do Guarujá, do Sítio de Atibaia e do Instituto Lula.

O ministro declarou a incompetência da Justiça Federal do Paraná nos casos, em meio a denúncias de parcialidade de membros da força-tarefa e do ex-juiz Sergio Moro. 

No jargão jurídico, a 13ª Vara de Curitiba não seria o “juiz natural” dos casos. Os processos serão analisados novamente, desta vez pela Justiça Federal do Distrito Federal, à qual caberá dizer se os atos realizados nos três processos podem ou não ser validados e reaproveitados.

No último final de semana, uma pesquisa realizada pelo Inteligência em Pesquisa e Consultoria (Ipec) mostrou que o potencial de votos do petista nas eleições presidenciais de 2022 é 12 pontos percentuais maior que o do atual presidente, Jair Bolsonaro (sem partido).

A decisão de Fachin acontece em meio ao aumento dos questionamentos sobre a atuação dos procuradores da Operação Lava Jato e do ex-juiz federal Sergio Moro em razão das mensagens obtidas pela Operação Spoofing e dos diálogos da Vaza Jato.

*Com Brasil de Fato e Fórum