Ex-ministro de Bolsonaro é alvo da PF em inquérito de fraude do INSS

A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quinta-feira (13/11) a Operação Sem Desconto, que investiga a cobrança ilegal de mensalidades a cerca de quatro milhões de aposentados e pensionistas por meio de um esquema de fraude no Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).

Entre os alvos da nova operação estão o ex-ministro do Trabalho e Previdência Social, Ahmed Mohamad Oliveira, o deputado federal Euclydes Pettersen Neto (Republicanos-MG) e o deputado estadual maranhense Edson Cunha de Araújo (PSB-MA). A PF realizou busca e apreensão nas casas dos três políticos.

Oliveira foi ministro do Trabalho entre os meses de março e dezembro de 2022, durante o governo de Jair Bolsonaro (2019-2023). Antes disso, ele presidiu o INSS, entre novembro de 2021 a março de 2022. Durante esses dois mandatos, ele atendia pelo nome de José Carlos Oliveira, que foi alterado legalmente meses depois por motivos religiosos.

Segundo as investigações, o esquema de fraudes no INSS já estava operativo inclusive antes do período em que Oliveira esteve nos dois cargos, e continuou durante suas gestões.

Em setembro, Oliveira deu um depoimento ao Congresso, no âmbito da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI). Na ocasião, ele alegou que tomou ciência da fraude relacionada às mensalidades associativas no INSS somente em abril deste ano, após a deflagração da primeira etapa da Operação Sem Desconto.

As investigações da PF indicam que o esquema de fraude no INSS teria desviado cerca de 6,3 bilhões e afetado quase 4 milhões de aposentados e pensionistas.

Em 20 de outubro deste ano, o Governo Federal anunciou que cerca de 3 milhões de aposentados já haviam sido ressarcidos e que o Ministério do Trabalho continua trabalhando para identificar e indenizar todas as vítimas.

PF cumpriu 63 mandados de busca e apreensão, 10 mandados de prisão preventiva nesta quinta (13)
Polícia Federal

Prisão de ex-presidente do INSS

Também foi determinada nesta quinta-feira, no âmbito da mesma operação da PF, a prisão do ex-presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, que exerceu o cargo entre janeiro de 2023 e abril de 2025 – durante o governo de Luiz Inácio Lula da Silva.

À Agência Brasil, a defesa de Stefanutto disse que não teve acesso ao teor da decisão que o levou à prisão. “Trata-se de uma medida completamente ilegal, uma vez que Stefanutto não tem causado nenhum tipo de embaraço à apuração, colaborando desde o início com o trabalho de investigação”, diz a nota dos advogados do ex-chefe do INSS.

Segundo a PF, estão sendo cumpridos nesta quinta 63 mandados de busca e apreensão, 10 mandados de prisão preventiva e outras medidas cautelares relacionados à Operação Sem Desconto.

As ações acontecem simultaneamente em 15 unidades da federação: Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins, e também no Distrito Federal.

Com informações da Agência Brasil.