EUA recuam e reduzem tarifas sobre aço e alumínio brasileiros

O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, anunciou nesta quarta-feira (20/08) um alívio parcial nas tarifas impostas pelos Estados Unidos ao Brasil. As alíquotas que incidiam sobre exportações de produtos com aço e alumínio foram reduzidas de 50% para 25%, após decisão do Departamento de Comércio norte-americano. “Isso melhora nossa competitividade no setor industrial”, afirmou o vice-presidente.

Ele explicou que as exportações brasileiras com componentes de aço e alumínio passarão a ser tributadas pela Seção 232 do Ato de Expansão Comercial dos EUA, o mesmo dispositivo aplicado a outros países. Isso significa que máquinas, equipamentos e motocicletas brasileiros pagarão as mesmas tarifas que competidores estrangeiros.

Segundo Alckmin, a medida representa um impacto positivo estimado em US$ 2,6 bilhões ( R$ 142,7 bilhões). “Fizemos as contas e isso equivale a US$ 2,6 bilhões em receitas de aço e alumínio com exportações brasileiras, de um total de US$ 40 bilhões [exportados anualmente para os EUA]. Ou seja, 6,4% das exportações saem dos 50% e vão para a Seção 232 (caindo para 25%), o que nos coloca em pé de igualdade com o resto do mundo”, explicou o vice-presidente.

Após Brasil não recuar, EUA reduzem tarifas sobre aço e alumínio nacionais
Lula Marquez / Agência Brasil

Demais produtos

Apesar do alívio, as tarifas gerais de 50% em julho e validadas a partir de 7 de agosto continuam em vigor para a maioria dos produtos brasileiros, atingindo produtos estratégicos como café, carne bovina e frutas, em uma lista de quase 700 exceções.

Diante desse cenário, o governo brasileiro apresentou um pacote de projetos legislativos, incluindo a Medida Provisória que cria o Plano Brasil Soberano. Em reunião com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), ele pediu aceleração na aprovação dessas medidas.

O Plano prevê R$ 30 bilhões em crédito para exportadores, mudanças nas regras de seguro de crédito à exportação, em fundos garantidores, além da suspensão de tributos sobre insumos importados (drawback) e compras governamentais de alimentos que deixaram de ser exportados.

Também foi protocolado um Projeto de Lei Complementar que amplia a restituição de tributos via Novo Reintegra, mecanismo que permite às empresas recuperar parte dos impostos indiretos sobre produtos exportados.

“Pedimos urgência para as duas propostas que o presidente Lula encaminhou [ao Congresso]. A Medida Provisória que estabelece o crédito, fundo garantidor, compras governamentais, drawback. E o PLP, que estabelece Reintegra. Eles estabelecem um apoio para preservar emprego e a produção dos produtos afetados pela tarifa de 50% dos exportadores brasileiros para os Estados Unidos”, disse Alckmin.