Quarta-feira, 20 de maio de 2026
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Na tentativa de ampliar a legislação de legítima defesa, o legislador republicano pelo estado da Dakota do Sul Phil Jensen propôs classificar como “homicídio justificável” o assassinato em defesa do feto. Ou seja, matar uma pessoa que cogitasse colocar em risco uma gravidez poderia ser aceito pela justiça local. O tema causou polêmica nos Estados Unidos, especialmente entre os norte-americanos pró-aborto, para quem a “licença para matar” seria voltada aos médicos que praticam abortos.

“Digamos que um ex-namorado é pai de um bebê e não quer pagar pensão à mãe do filho pelos próximos 18 anos, e bate em sua mulher para que ela não tenha o bebê. Se ela o mata estaria justificado. Está defendendo-se do assassinato de seu futuro filho”, explicou Jensen, que apresentou o projeto de lei em janeiro.

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 A legisladora democrata por Dakota do Sul, Peggy Gibson, no entanto, criticou duramente a proposta de Jensen. “Se a lei for aprovada, na teoria iria permitir que qualquer familiar de mulher grávida tem autorização para matar quem faça o aborto nela. É uma licença para matar para médicos que fazem abortos”, indicou Gibson.

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Para Jensen, a lei não envolveria a suposta “licença para matar” já que o aborto é uma prática legal, por isso que não poderia ser aplicado a esta suposição.

As pessoas favoráveis ao aborto lembram que esta desculpa foi utilizada por Scott Roeder, um ativista radical que disparou no médico George Tiller em uma igreja do Kansas em 2009, quem justificou argumentando que estava protegendo a vida das crianças por nascer.

Gibson assinalou que, se aprovar a proposta, levaria a “Dakota do Sul de volta à idade das cavernas”.

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EUA: projeto de lei que torna legal matar quem provoca aborto gera polêmica

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