Espanha denuncia que 11 países da América Latina criminalizam homossexualidade

Um relatório do governo espanhol sobre a América Latina e o Caribe divulgado nesta quarta-feira (19/5) constatou que 11 países da região consideram a homossexualidade um crime. No Brasil ainda falta uma legislação específica que incorpore as políticas públicas em defesa dos direitos dos homossexuais, bissexuais e transgêneros.

As situações mais críticas foram registradas nos países do Caribe que condenam as relações sexuais entre pessoas do mesmo sexo, alguns com a pena de morte e outros com penas de dez anos de prisão.Mas o contexto também é ruim em outros países, como no México, onde a autorização de casamentos entre homossexuais elevou a homofobia na sociedade.

O diretor do departamento de direitos humanos do Ministério de Assuntos Exteriores da Espanha, Juan Duarte, disse que a Espanha incluiu em todas as agendas a defesa dos direitos dos homossexuais e se comprometeu a enviar o relatório às embaixadas para que sejam conhecidas essas situações.

“A situação internacional é bastante positiva. Houve muitos progressos nas leis, mas estamos cientes de que não podemos exigir o mesmo nível legislativo a todos os países, sobretudo da África ou do Caribe. Por isso, é importante ir pouco a pouco, mas começando pela descriminalização”, explicou Duarte à agência de notícias espanhola Efe.

O relatório descreve casos pontuais de discriminação e perseguição aos homossexuais no âmbito latino-americano e alerta que os índices de mortes de lésbicas, gays, transexuais e bissexuais são “alarmantes”.

Em países como o Brasil, se implementam amplas políticas públicas e se expressa um grande apoio em defesa dos direitos homossexuais, mas não existe legislação que as transforme em políticas de Estado, indica o relatório.

O coordenador da área de internacional da Federação Estatal Espanhola de Lésbicas, Gays, Transexuais e Bissexuais, Alejandro Alder, comentou a situação no Brasil, onde as agressões a homossexuais vêm aumentando.

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