Equador: Tribunal avalia adiamento de plebiscito para definir data das novas eleições
Autoridade eleitoral do país pediu ao Tribunal Constitucional para postergar referendo marcado para julho, para que ele aconteça junto com as eleições gerais, cuja data sugerida é 20 de agosto
O Conselho Nacional Eleitoral do Equador (CNE) confirmou que a data escolhida para realizar as eleições gerais extraordinárias no país é o dia 20 de agosto. Porém, a oficialização dessa decisão depende de uma parecer do Tribunal Constitucional do país a respeito de um referendo que já estava marcado para o mês anterior.
O Equador vive uma crise política desde a última quarta-feira (17/05), quando o presidente Guillermo Lasso acionou o decreto da “morte cruzada”, com o qual dissolveu a Assembleia Nacional [parlamento unicameral do país] e solicitou ao CNE a convocação de novas eleições gerais, para escolher os novos membros do Legislativo e também o novo presidente, que irá substituí-lo no restante do atual mandato, até maio de 2025.
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Nesta segunda-feira (22/05), o órgão eleitoral equatoriano formalizou a proposta que estabelece o dia 20 de agosto como data dessas eleições extraordinárias no país.
Porém, essa proposta também inclui a realização, no mesmo dia, do referendo sobre a permissão ou não para a exploração petrolífera no subsolo do Parque Nacional Yasuní, na região amazônica equatoriana, no Nordeste do país.
CNE Equador
Autoridades eleitorais equatorianas pretendem realizar eleições gerais extraordinárias junto com referendo, no dia 20 de agosto
O referendo é resultado de um processo que se iniciou há 10 anos, em agosto de 2013, e sua data de realização também já estava pré-estabelecida, como sendo o dia 23 de julho.
O CNE pretende mudar esse calendário, colocando as duas votações no mesmo dia, mas para isso é necessária a aprovação do Tribunal Constitucional, razão pela qual foi enviado um ofício nesta segunda-feira solicitando a alteração.
BOLETÍN ? | Solicitamos a la @CorteConstEcu se difiera la fecha para la ? Consulta Popular del #Yasuní. ?
Conoce los detalles, a continuación. ⤵️https://t.co/q0GqZghwBX pic.twitter.com/RLVflCPwWo
— cnegobec (@cnegobec) May 22, 2023
Se o pedido do CNE seja aceito, os equatorianos deverão ir às urnas no dia 20 de agosto para votar no referendo e também nas eleições legislativas e no primeiro turno das eleições presidenciais. Caso seja necessário um segundo turno para escolher o presidente, ele aconteceria no dia 15 de outubro.
Devido aos prazos previstos pelo decreto de “morte cruzada”, o CNE e o Tribunal Constitucional têm até a quarta-feira (24/05) para chegar a um acordo e oficializar a data do pleito extraordinário deste ano.
