Equador: Parlamento cria Comissão da Verdade para apurar violência nas manifestações
Comissão tem como objetivo trazer a 'verdade, justiça e reparação' aos que sofrerem algum tipo de repressão do governo durante a greve nacional
A Assembleia Nacional do Equador aprovou, com o voto unânime dos 110 membros presentes, a criação de uma Comissão da Verdade na última terça-feira (05/07), para comandar uma investigação sobre o que aconteceu durante a greve nacional convocada pelas organizações sociais e indígenas e reprimida pelo governo de Guillermo Lasso.
De acordo uma nota do Parlamento, o objetivo da “Comissão Especial de Investigação” será trazer a “verdade, a justiça e a reparação” para todas as vítimas que apresentem provas de possíveis violações dos direitos humanos e, consequentemente, conseguir a reconciliação nacional.
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O órgão legislativo recomendou que a Comissão da Verdade fosse constituída por peritos independentes, que representassem organizações da sociedade civil, organismos nacionais e internacionais de direitos humanos, acadêmicos, igrejas e associações profissionais.
O acordo pede que os órgãos governamentais evitem criminalizar as manifestações nos processos que foram ou serão iniciados como resultado dos acontecimentos ocorridos durante a greve e que garantam que o Provedor de Justiça supervisionará os casos. A resolução também ordena que a Comissão de Garantias Constitucionais controle o cumprimento dela.
Asamblea Nacional Ecuador
Objetivo da comissão será ‘trazer a verdade, a justiça e a reparação’ para vítimas
Esther Cuesta, do partido progressista União pela Esperança, propôs a criação da comissão em um pedido baseado na “necessidade de conhecer a verdade sobre a repressão durante o protesto social”, eventos que, para ela, constituíram uma violação dos direitos das crianças, adolescentes, mulheres grávidas e idosos, ataques aos centros de paz, entre outros.
Durante o debate, foi dito que os protestos foram causados pela negligência do governo em relação aos setores mais pobres do país, entre eles as comunas, comunidades e povos.
Membros da Assembleia Nacional do Equador também criticaram a suposta associação das manifestações com o crime organizado e com atos violentos e vândalos.
Exoneração de ministros
Ainda nesta quarta-feira (06/07), dois ministros e um secretário do governo de Lasso renunciaram aos seus cargos. Exonerações foram anunciadas após o fim da greve nacional.
Simón Cueva, então ministro da Economia, Marcelo Cabrera, da pasta do Transporte e Obras Públicas, e Alejandro Ribadeneira, secretário do Ensino Superior, não justificaram suas saídas dos cargos.
(*) Com Telesur.
