Equador: Parlamento avaliará pedido de impeachment de Lasso
Pedido de destituição de presidente equatoriano precisa de 92 dos 137 votos no Congresso para ser aprovado
O Plenário da Assembleia Nacional do Equador analisará na tarde deste sábado (25/06) o pedido de afastamento do presidente Guillermo Lasso, apresentado por um grupo de parlamentares da oposição, após 13 dias de mobilização nacional no país sul-americano.
A bancada União pela Esperança (Unes), com 47 assinaturas, solicitou na última sexta-feira (24/06) a saída de Lasso, que assumiu o poder em maio de 2021.
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Desta forma, o presidente do Parlamento equatoriano, Virgilio Saquicela, convocou os legisladores a partir das 18h no horário local, para analisar o pedido de impeachment do presidente Lasso a pedido de pelo menos um terço dos membros da Assembleia.
A Constituição equatoriana indica dois motivos para pedir a destituição de um presidente: assumir funções que não lhe correspondem, e em grave crise política e comoção interna.
O pedido da Unes se baseia no impeachment por grave comoção interna devido às mobilizações e greves, marcadas pelos protestos liderados pela Confederação de Nacionalidades Indígenas do Equador (Conaie) e apoiados por inúmeros setores da população, como estudantes, trabalhadores e camponeses.
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Pedido da Unes se baseia no impeachment por grave comoção interna devido às mobilizações e greves no país
Após concluída a deliberação, os deputados terão no máximo 72 horas para decidir sobre o pedido de destituição. Se aprovado com 92 dos 137 votos no Congresso – cuja oposição de Lasso é maioria – o vice-presidente, Alfredo Borreno, assumirá o governo equatoriano.
Além disso, no prazo de sete dias, o Conselho Nacional Eleitoral do Equador deverá convocar as votações presidenciais e legislativas.
A sessão parlamentar acontecerá após Lasso denunciar Leônidas Iza, presidente da Conaie, de “tentar derrubar o governo”.
Por sua vez, Iza negou a intenção de promover a derrubada do chefe de Estado, afirmando que “em vez de receber os resultados, os movimentos recebem um ataque absolutamente violento das Forças Armadas e da Polícia Nacional”.
Desde o início das mobilizações em 13 de junho, houve pelo menos cinco mortes e 200 feridos, além de mais de 100 prisões, segundo organizações de direitos humanos equatorianas.
(*) Com Telesur
