Equador marca consulta popular para 7 de maio
Equador marca consulta popular para 7 de maio
O CNE (Conselho Nacional Eleitoral) do Equador anunciou nesta quinta-feira (24/02) que a consulta popular para promover reformas no país ocorrerá no dia 7 de maio. O anúncio foi feito pelo presidente do Conselho, Omar Simon, que comentou que o processo eleitoral custará cerca de 22 milhões de dólares.
Proposta pelo próprio presidente do Equador, Rafael Correa, a consulta popular reunirá dez questões que vão desde perguntas sobre mudanças no Judiciário até alterações nas regras sobre controle de mídias e detenção de criminosos.
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Uma das questões mais polêmicas propõe a substituição do Conselho Judicial – que administra o sistema Judiciário no Equador – por uma comissão tripartite composta por representantes do Executivo e do Legislativo, alguns deles indicados pelo presidente da República.
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Na consulta também estão incluídos temas como a proibição de espetáculos com sacrifícios de animais e jogos de azar,o prazo da prisão preventiva, medidas cautelares alternativas para crimes graves, reestruturação do Conselho de Magistratura, entre outras.
A possível substituição do Conselho Judicial, porém, causou um mal estar entre Correa e a oposição, que acusou o presidente de utilizar a consulta popular para ampliar seus poderes como governante. Correa, por sua vez, acusou os adversários políticos de não cooperarem com a Revolução Cidadã. Em seguida, Simons garantiu que o CNE garantirá um processo “limpo e legal”.
A Constituição do Equador foi reformulada recentemente e está em vigência desde 20 de Outubro de 2008, após um referendo popular ocorrido no mês anterior.
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