Equador é maior receptor de refugiados da América Latina

O chanceler do Equador, Fander Falconí, anunciou nesta semana o início da segunda etapa do projeto chamado “registro ampliado”. Trata-se de uma política do governo equatoriano para legalizar imigrantes colombianos que fugiram de seu país.

Calcula-se que cerca de 600 mil colombianos vivam no Equador, dos quais, segundo estimativas, 135 mil saíram da Colômbia por motivos humanitários, o que torna hoje o Equador o maior receptor de refugiados na América Latina.

A proposta do presidente equatoriano, Rafael Correa, é conceder visto aos 135 mil refugiados colombianos, em um projeto que tem sido realizado em etapas. A primeira delas aconteceu em Esmeraldas, província costeira na fronteira com a Colômbia, e resultou em mais de 31 mil colombianos beneficiados com a documentação.

A segunda etapa, que se inicia agora, prevê estender o registro a 23 mil pessoas, que vivem principalmente na província amazônica de Sucumbíos. O governo pretende continuar com esta política por etapas até alcançar o total da população colombiana imigrante em situação de refúgio.

O registro ampliado tem recebido forte apoio do Acnur (Alto Comissionado das Nações Unidas para os Refugiados), que ressaltou o projeto equatoriano como um exemplo de bom manejo governamental em matéria de refugiados. Martha Juárez, representante do Acnur no Equador até agosto de 2009 e diretora do órgão para as Américas e o Caribe em Genebra, ressalta que “antes [o problema dos refugiados] não tinha a atenção merecida por parte do governo. Mas, em 2007, as coisas mudaram. Começou-se a trabalhar em um contexto humanitário e de solidariedade. Entre um dos feitos mais importantes está o registro ampliado, que dá proteção a quem necessita de refúgio”.

No nível político, o registro ampliado também parece cumprir outros dois objetivos do governo. Em primeiro lugar, possui papel importante na estratégia de Equador diante da problemática relação diplomática com a Colômbia. Com a abertura aos refugiados colombianos, o governo equatoriano manda um sinal para o mundo de que não é o causador do conflito com a Colômbia, e de que seu problema não é com os colombianos, mas sim com políticas específicas do presidente Álvaro Uribe, a exemplo do acordo militar firmado com os Estados Unidos. Além disso, a medida também cultiva a imagem de um país que defende os direitos universais.

Em segundo lugar, o registro ampliado exerce atuação importante nas relações com os países receptores de imigrantes equatorianos, em particular a Espanha e os Estados Unidos. Na frase de Correa “não existem seres humanos ilegais” fica clara a mensagem do governo: se o Equador, um país pobre, legaliza os colombianos, como os países ricos não vão fazer o mesmo com os equatorianos?

Críticas

No Equador, a política do registro ampliado tem dividido opiniões. Uma das questões é a crescente rejeição por certos setores da população no sentido de que a imigração colombiana é vista frequentemente como foco de desestabilização. Em particular, a exportação da violência política e a delinquência colombiana para o país, principalmente às zonas fronteiriças do norte equatoriano, geram cada vez mais críticas a esta política de “portas abertas”.

Há também a denúncia de que membros das Farc (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia) teriam se beneficiado de um “documento” para poder circular livremente no Equador. A acusação estaria no suposto diário do guerrilheiro Raúl Reyes, o falecido número 2 da guerrilha, cuja autenticidade ainda não foi comprovada.

O governo argumenta que o diário de Reyes se refere à uma documentação concedida por uma ONG, a Aldhu (Associação Latino-Americana de Direitos Humanos ), em um trâmite muito diferente desse que é feito pelo Estado com o registro ampliado.

O novo representante da Acnur no Equador, Luís Varese, em declarações ao jornal El Comercio, afirma que “74% das cerca de 30 mil pessoas que têm a condição de refugiadas no Equador são de mulheres, crianças e adolescentes com menos de 17 anos”, e completa, “não estou dizendo que não exista a possibilidade de que alguém [das Farc] tenha feito. Mas será uma porcentagem mínima”.

* Guillaume Long é analista político.

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