Equador: decreto acionado por Lasso é ilegal, defende Rafael Correa

O ex-presidente do Equador Rafael Correa (2007-2017) defendeu nesta quarta-feira (17/05) que a medida de Guillermo Lasso, ao decretar a “morte cruzada”, é “ilegal”.

Para Correa, não há “nenhuma comoção interna” no país como afirmou Lasso ao decretar a dissolução da Assembleia Nacional. Mais cedo, o presidente equatoriano disse que a medida prevista na Constituição do Equador é por conta de “grave crise política e comoção interna”.

O ex-mandatário acusou que a medida de Lasso aconteceu por que ele “não conseguia comprar deputados suficientes” para não ser afastado do cargo. 

O processo de impeachment contra Lasso, que havia sido retomado nesta terça-feira (16/05), já contava com 88 votos favoráveis para afastar o presidente. Para ser aprovado, eram necessários dois terços do plenário da Assembleia, ou seja, 92 dos 137 parlamentares.

No entanto, por conta da dissolução, todo o processo de impeachment foi interrompido. 

Pelo Twitter, Correa enxerga uma “oportunidade” com o decreto de “morte cruzada”, já que há, segundo ele, possibilidade de “se livrar de Lasso, seu governo e membros alugados”. Correa disse que esse é o momento de “recuperar a Pátria”. 

Lo que Lasso hace es ilegal. Obviamente no hay ninguna «conmoción interna». Tan solo no pudo comprar suficientes asambleístas para salvarse.
En todo caso, es la GRAN oportunidad para librarnos de Lasso, de su Gobierno y de sus asambleístas de alquiler, y recuperar la Patria✊? pic.twitter.com/5KETxMyN6x

— Rafael Correa (@MashiRafael) May 17, 2023

Lasso dissolve Parlamento

Para evitar o impeachment, Lasso decretou a “morte cruzada”, um mecanismo que permite dissolver a Assembleia Nacional para, assim, novas eleições serem convocadas no país. 

Para ele, decretar a “morte cruzada” foi uma “decisão democrática” não somente por estar na Constituição equatoriana, mas porque, segundo ele, “devolve ao povo o poder de decidir seu futuro nas próximas eleições”, afirmando ser a “melhor decisão possível”. 

Essa é a primeira vez que o decreto foi acionado, que pode ser decretada em três cenários: obstrução do Parlamento contra o governo “de forma injustificada e reiterada”, o Legislativo assumir funções que não lhe correspondam ou crise política e comoção interna, como motivou Lasso.

Agora, o Conselho Eleitoral Nacional do país terá sete dias para convocar eleições presidencial e legislativa. Enquanto isso, Lasso segue governando o Equador por decreto durante seis meses. 

Quem for eleito nas novas eleições irá governar o Equador até o próximo pleito, que será em 2025.