Entra em vigor o acordo comercial entre China e ASEAN

O maior tratado de livre-comércio (TLC) do mundo pelo número de consumidores,  assinado entre a China e os dez países da Associação de Nações do Sudeste Asiático (Asean) entrou hoje (1) em vigor.

Com uma população de 1,9 bilhão, o acordo representa a eliminação de 90% das tarifas comerciais entre a China e a Malásia, Indonésia, Brunei, Filipinas, Cingapura e Tailândia. Na segunda fase, que entrará em vigor em 2015, serão eliminadas as barreiras com o Laos, Vietnã, Camboja e Mianmar.

Somados, o PIB (Produto Interno Bruto) dos 11 países corresponde a 6 trilhões de dólares. Por volume de negócio, com 231 bilhões de dólares em 2008, o TLC China-ASEAN é o terceiro do mundo, atrás apenas da União Europeia e do NAFTA (América do Norte).

Pequim espera que o TLC impulsione ainda mais o comércio entre os 11 países, já que representa um tratamento preferencial recíproco entre as empresas da Asean, e quando o pacto estiver plenamente implementado, 7 mil categorias de produtos circularão livremente pela região, conforme dados do Governo chinês.

Os 10% das tarifas que se mantêm correspondem às mercadorias que afetam à concorrência entre os países mais frágeis e o gigante chinês, concretamente produtos agrícolas, têxteis, eletrônicos, componentes de automóvel e maquinaria pesada, cujos encargos irão ser reduzidos pouco a pouco.

A maior parte de produtos que iniciam a livre circulação contavam até agora com baixos encargos, de 5%. O acordo comercial é fruto de um processo iniciado entre a China e a Asean em 2002, quando o TLC começou a ser negociado. Desde então, aumentou em seis vezes o volume comercial entre os países.


Negociações

Em 2005, foram aplicadas as primeiras reduções tarifárias. Dois anos depois, os acordos sobre mercadorias e serviços foram assinados. Em 15 de agosto do ano passado, finalmente, o documento de investimentos foi definido: no total, oito anos de reduções paulatinas de tarifas, razão pela qual os economistas rejeitam a hipótese de que o TLC desequilibraria a economia mundial.

De fato, a China se transformou nos últimos anos no terceiro parceiro comercial da Asean, arrebatando o posto dos Estados Unidos e atrás do Japão e da União Européia. Além disso, o acordo foi assinado em um momento em que a crise global reduziu as exportações asiáticas aos EUA.

A Asean, que tem uma população de 580 milhões de pessoas e uma economia combinada maior do que a da Índia, tem reservas substanciais de recursos como petróleo, gás natural, carvão e outros produtos que a China precisa para manter suas fábricas funcionando.

A organização desconhece ainda o impacto que o TLC terá em termos de economia aos consumidores, mas espera que “todas as partes atuem de modo que o cidadão médio se beneficie das reduções tarifárias”, conforme afirmou o secretário-geral da Asean, o tailandês Surin Pitsuwan, citado pela agência de notícias espanhola Efe.

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