Em conversa com Von der Leyen, Lula pede acordo Mercosul-UE ainda em 2025

Os presidentes do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, e da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, conversaram por telefone nesta sexta-feira (05/09) e expressaram o desejo de avançar no acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia.

O diálogo, de cerca de 20 minutos, ocorreu dois dias após o poder Executivo da UE aprovar o texto do tratado de livre comércio para enviá-lo a todos os Estados-membros. A conversa também foi realizada na esteira da Reunião Informal de Chanceleres do Mercosul, que será realizada em 16 de setembro, na qual ocorrerá a assinatura do acordo de livre comércio Mercosul-EFTA (Associação Europeia de Comércio Livre).

Neste semestre, o Brasil está na presidência do Mercosul e a expectativa de Lula é assinar o acordo no final do ano, durante a Cúpula de Líderes no Brasil. Para ele, a aprovação do texto pelos europeus é “mais um passo importante para sua assinatura”.

“Diante do momento de incerteza e desestruturação do comércio internacional, a parceria entre os dois blocos regionais é ainda mais estratégica. O futuro acordo criará um mercado de mais de 700 milhões de pessoas e corresponderá a 26% do PIB global”, afirmou o Palácio do Planalto sobre a conversa.

“Lula também defendeu que qualquer regulamento sobre salvaguardas que seja adotado internamente pela UE esteja em plena conformidade com o espírito e os termos pactuados no acordo”, acrescentou o governo brasileiro.

A declaração faz referência ao documento adicional enviado pela Comissão Europeia aos países-membros, que estabelece proteções para produtores agropecuários do bloco, em meio aos temores sobre a concorrência com mercadorias mais baratas do Mercosul.

Essas salvaguardas incluem um mecanismo de intervenção rápida caso a UE verifique um crescimento anormal nas importações de produtos sul-americanos ou uma queda acentuada nos preços no setor no mercado europeu.

Além disso, Bruxelas vai criar uma reserva agrícola de 6,3 bilhões de euros para responder a eventuais “crises de mercado”, enquanto a importação de carne bovina terá uma cota máxima de 99 mil toneladas por ano, o equivalente a 1,5% da produção no bloco.

“Excelente conversa com Lula hoje sobre nosso interesse mútuo em promover o Acordo UE-Mercosul. Este é um sinal importante da nossa forte parceria e do compromisso com o multilateralismo”, escreveu Von der Leyen na rede social X após a conversa.

Para Lula, aprovação do texto pelos europeus é “mais um passo importante para assinatura” do acordo
Ricardo Stuckert/PR

Histórico de negociações

A União Europeia e o bloco formado pela Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai completaram as negociações sobre o acordo em dezembro passado, cerca de 25 anos após o início das conversações. Agora ele será submetido à aprovação da União Europeia, exigindo votação no Parlamento Europeu e maioria qualificada entre os governos da UE, ou seja, 15 dos 27 membros que representam 65% da população do bloco. Não há garantia de aprovação em nenhum dos casos.

O acordo foi apresentado na última quarta-feira (03/09) e coloca a França, principal crítica do acordo, contra a Alemanha e outros países que desejam novos mercados para compensar a nova política dos Estados Unidos de aumentar as suas tarifas de importação para parceiros comerciais.

A França, o maior produtor de carne bovina da UE classificou o acordo como “inaceitável” dizendo que não leva em consideração exigências ambientais na produção agrícola e industrial. O presidente Lula rebate, afirmando que a França é protecionista sobre seus interesses agrícolas.

Agricultores europeus protestaram várias vezes, dizendo que o acordo levaria a importações baratas de commodities sul-americanas, principalmente carne bovina, que não atendem aos padrões de segurança alimentar e ecológicos da UE. A Comissão Europeia negou que esse seja o caso.

A comissão e os proponentes, como a Alemanha e a Espanha, afirmam que o acordo oferece uma maneira de compensar a perda de comércio devido às tarifas impostas por Donald Trump e de reduzir a dependência da China, principalmente em relação a minerais essenciais.

Os defensores do acordo na União Europeia veem o Mercosul como um mercado crescente para carros, máquinas e produtos químicos europeus e uma fonte confiável de minerais essenciais para sua transição verde, como o lítio metálico para baterias, do qual a Europa agora depende da China.

Eles também apontam para os benefícios agrícolas, já que o acordo ofereceria maior acesso e tarifas mais baixas para queijos, presunto e vinho da UE.

COP30

Durante o telefonema desta sexta-feira, Lula e Von der Leyen também falaram sobre a COP30, e a líder europeia assegurou “apoio total” aos preparativos para a cúpula de Belém.

“Com a liderança do Brasil nos mercados de carbono, devemos fazer de Belém um verdadeiro marco para o planeta”, declarou a alemã.

Já o presidente brasileiro “reafirmou que a COP30 será a COP da verdade, quando os líderes mundiais poderão refutar o negacionismo e apresentar compromissos concretos de transição para uma economia verde”.

(*) Com Agência Brasil e Ansa