Em cinco anos, Argentina aumenta em 489% concessão de vistos de residência para estrangeiros

Quando a antropóloga norte-americana Gina Gattone, 34 anos, visitou pela segunda vez Buenos Aires, de férias, conheceu um argentino em um salão de tango, se apaixonou e acabou se casando, em outubro do ano passado. A cerimônia foi realizada em terras portenhas, onde mora desde janeiro de 2006.

A história de Gina é igual a de muitos outros estrangeiros, que todos os anos engrossam a fatia de imigrantes que se casam na capital argentina. Dados da Direção Geral de Estatística e Censos do Ministério da Fazenda do governo de Buenos Aires revelam que, no ano de 2009, quase 25% dos matrimônios realizados eram entre dois estrangeiros ou entre argentinos e outra pessoa não-nativa.

Os índices refletem o aumento da presença imigrante no país vizinho, que escolhe, em sua maioria, instalar-se na capital. O número de radicações na Argentina também revela essa tendência ascendente. As residências tramitadas pela Direção Nacional de Migrações passaram de 37.519, em 2004, para 221.212, em 2009, representando um crescimento de 489%. Ao todo, 736.646 estrangeiros passaram a residir no país nos últimos cinco anos.

^{Planilha de residências tramitadas entre 2004 e 2009}



_{Fonte: Direção Nacional de Migrações}

A quantidade de estrangeiros que escolhem Buenos Aires para fazer uma faculdade ou uma pós-graduação também cresceu nos últimos anos. De acordo com o Ministério da Educação, a quantidade de estudantes não-argentinos na Universidade de Buenos Aires aumentou 45,67 % de 2007 para 2009, chegando a quase sete mil.

Para a secretária geral de Investigações do Cemla (Centro de Estudos Migratórios Latino-Americanos), Alicia Bernasconi, uma das principais razões do aumento do fluxo migratório de caráter estudantil é o atrativo sistema universitário local: “Estudantes de outros países sempre vieram estudar aqui, atraídos pelo baixo custo e pela alta qualidade dos cursos superiores. Além disso, os estrangeiros não encontram dificuldades para ingressar em uma boa instituição de ensino na Argentina”, esclarece.

Centro de atração de imigrantes

O último Censo de População, Lares e Vivendas, realizado em 2001, revelou que a quantidade de estrangeiros morando na Argentina era de 1,5 milhão: 4,2% dos 36,2 milhões de habitantes do país. Calcula-se que a proporção atual, que será comprovada no Censo de 2010, tenha se mantido ou aumentado para aproximadamente 4,4% da população, estimada hoje em 40 milhões.

A principal origem dos imigrantes atuais é paraguaia, com mais de 50 mil pedidos de radicação apenas no ano de 2009. Bolívia e Peru vêm em seguida, com cerca de 40 mil e 23 mil pessoas que decidiram morar no país, respectivamente. Os brasileiros ocupam a sexta posição no ranking dos estrangeiros que aumentam a densidade demográfica argentina, com 3.455 pedidos de residência encaminhados no ano passado.

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O diretor geral de imigrações, Fernando Manzanares, lembra que a Argentina sempre foi um país que abrigou estrangeiros: “A quantidade de pessoas que escolhem nosso território para morar é historicamente muito superior à das nações vizinhas. Isso se deve ao fato de que a Argentina teve, por muitas décadas, os melhores índices de qualidade de vida da América Latina. E, para os países limítrofes, a decisão é facilitada pelo idioma. Esta presença tem grande impacto em nossa identidade cultural”, diz.

Para o sociólogo Matias Bruno, que elaborou uma pesquisa sobre imigração paraguaia e peruana em Buenos Aires para o CENEP (Centro de Estudos de População), uma das razões que faz da capital argentina um pólo de atração de estrangeiros se deve à possibilidade de inserção no mercado de trabalho e de aumento da qualidade de vida: “Os imigrantes têm uma taxa de participação muito alta no mercado de trabalho de Buenos Aires e isto é fundamental em qualquer projeto migratório. A cidade também possibilita o acesso ao consumo, o que também a caracteriza como um centro atraente”, afirma.

Inserção no mercado de trabalho

Os temores pela contratação estrangeira em detrimento do emprego de mão de obra nacional é uma possibilidade refutada, segundo Manzanares. “O mercado argentino evidentemente absorve a mão de obra estrangeira sem gerar desemprego. Há seis anos, a taxa de desocupação era superior a 20%. Nos últimos anos, regularizamos as condições imigratórias de quase um milhão de pessoas e hoje o índice de desemprego é de 8,3%”, garante.

O também pesquisador do CENEP, Pablo Comelatto, analisa positivamente a contribuição dos imigrantes para a economia. “A presença de estrangeiros constitui um aporte à força laboral local, pois aumenta a diversidade de habilidades, talentos e conhecimentos. Muitas vezes se especializam em tarefas que os trabalhadores nacionais não podem, não querem ou não sabem fazer e são complementares, colaborando com a economia que os recebe”, avalia.

Políticas imigratórias

O aumento dos índices de residentes estrangeiros na Argentina se deve a mudanças na legislação, a projetos de regularização de imigrantes não documentados e acordos que facilitam o ingresso e permanência de estrangeiros no país. Em 2004, a Direção Geral de Migrações colocou em prática o programa Pátria Grande, que normalizou a documentação de estrangeiros que estivessem em condição irregular no país.

Em 2009, a Argentina aprovou o acordo de residência para cidadãos do Mercosul, Chile e Bolívia, que facilita os trâmites de radicação. “Em 2003, a lei de migrações foi modificada, introduzindo mudanças favoráveis para os estrangeiros e, particularmente, tratando os fluxos imigratórios com enfoque nos direitos humanos, o que foi muito positivo. Já a regularização da documentação atendeu principalmente à população de origem paraguaia, boliviana e peruana, que são os três grupos de maior evolução imigratória nos últimos anos”, explica Matias Bruno.

O sociólogo ressalta, no entanto, que os imigrantes continuam sendo uma população exposta a distintas vulnerabilidades: “Não só laborais, mas também quanto a condições de vida e habitacionais, principalmente em Buenos Aires, onde é difícil o acesso à casa própria”, pondera.

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