El Salvador: Congresso aprova redução do número de deputados

A Assembleia Legislativa de El Salvador aprovou por ampla maioria, na madrugada desta quarta-feira (07/06), uma reforma do Código Eleitoral que reduz para 60 o atual número de 84 deputados no Congresso do país.

A proposta feita pelo presidente Nayib Bukele em 1º de junho substitui o chamado “Diputados por resíduos”, método que elege deputados por votos excedentes em determinada legenda, pelo método d’Hondt, que aloca assentos para os candidatos com maior votação, sem excedente de votos. 

A lei entrará em vigor oito dias após sua publicação no Diário Oficial e regerá as próximas eleições para a Assembleia Legislativa, marcadas para 4 de fevereiro de 2024.

Após mais de seis horas de sessão, o projeto foi aprovado com 66 votos a favor, 13 contra e cinco ausentes. 

Seguimos consolidando la democracia. ??

Disminuimos el número de diputados, nunca más se elegirán por residuos, una práctica corrupta del pasado usada para mantener privilegios, que violentaba la igualdad del sufragio. De ahora en adelante, todos los votos valdrán lo mismo. pic.twitter.com/gzOtlXWv4O

— Asamblea Legislativa ?? (@AsambleaSV) June 7, 2023

O presidente da Assembleia Legislativa de El Salvador, Ernesto Castro, declarou, por meio das redes sociais, após a votação do projeto: “Está feito. Não haverá mais deputados por resíduo. Agora será a população que vai decidir quem vai representá-la nesta Assembleia. As monstruosidades legais que permitiram os movimentos político-eleitorais do passado não valerão mais. Serão apenas 60 deputados que irão compor este Órgão do Estado, como sempre deveria ter sido, mesmo que prejudique a oposição”.

Em defesa da nova lei, a primeira vice-presidente da Assembleia, Suecy Callejas, denunciou que com o atual método de eleição de deputados, partidos menores conquistaram mais legisladores com menos votos em comparação às demais legendas.

Se ha logrado: no habrá más DIPUTADOS POR RESIDUO. Ahora sí será la población la que decidirá quién la representará en esta Asamblea.

Ya no tendrán vigencia los adefesios jurídicos que permitieron las movidas político-electorales del pasado.

Serán solo 60 diputados los que… pic.twitter.com/jsc568Lh4C

— Ernesto Castro (@ECastroES) June 7, 2023

Por sua vez, o Ministro do Interior, Juan Carlos Bidegain, declarou que com o projeto de redução de deputados, o país deixa “para trás o sistema de desperdício que viola o princípio constitucional da votação igualitária. Aplicaremos o sistema de proporção, que é usado pela maioria dos países do mundo. Agora, todos os votos valerão o mesmo”.

Deputados da oposição Frente de Libertação Nacional Farabundo Martí (FMLN), da Aliança Nacionalista Republicana (ARENA) e do partido Vamos rejeitaram a reforma, considerando que ela objetiva a consolidação do poder do atual partido governante oito meses antes das novas eleições. 

(*) Com TeleSUR