Economistas rejeitam crítica do FMI à decisão do governo de taxar investimento estrangeiro

A decisão do governo brasileiro de taxar em 2% as aplicações estrangeiras na Bovespa e em renda fixa repercutiu de formas variadas entre organismos e especialistas. O FMI (Fundo Monetário Internacional) criticou a medida, em manifestação que segundo economistas ouvidos pelo Opera Mundi, revela desconhecimento da realidade brasileira e da necessidade de proteger o setor produtivo, combatendo assim a valorização do real frente ao dólar e incentivando as exportações. Outros acham que o governo se precipitou, alegando que o efeito deve ser limitado e momentâneo.

Além do efeito nas exportações, a ação do governo visa também evitar excesso de especulação na bolsa de valores e no mercado de capitais, segundo o ministro da Fazenda, Guido Mantega, que anunciou a taxação nesta segunda-feira.

Para Nicolas Eyzaguirre, diretor do Departamento do Hemisfério Ocidental do FMI, a aplicação do imposto tende a perder efetividade com o tempo e o melhor seria o governo focar em reformas mais profundas na política econômica. “Esse tipo de imposto oferece algum espaço para manobra, mas não muito, então os governos não devem se sentir tentados a adiar outros ajustes fundamentais”, afirmou Eyzaguirre durante entrevista coletiva.

Eyzaguirre disse ainda que “implementar esses impostos é muito complexo, porque eles precisam ser aplicados a todos os possíveis instrumentos financeiros”. “Com a engenharia financeira de hoje em dia, não é muito difícil disfarçar fluxos financeiros puros com fluxos comerciais ou até investimento estrangeiro direto”, acrescentou.

O economista Ricardo Carneiro, da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), tem opinião diferente. “O FMI sempre é contra qualquer restrição. A medida é emergencial e muito necessária. Não havia alternativa frente à política cambial do país; os setores produtivos estavam sendo afetados”. Segundo Carneiro, “o Brasil precisa sim de reformas, mas a taxação foi uma atitude de bom senso”.

De acordo com Robson Gonçalves, economista da FGV (Fundação Getúlio Vargas), a declaração do FMI revela um desconhecimento do mercado brasileiro. “Acredito que veremos outras manifestações mais elaboradas do FMI”, afirmou. Ainda segundo Gonçalves, “no que se refere ao câmbio, isso já foi tentado anteriormente e não adiantou. Agora com a especulação, deve haver impacto. Outros emergentes são menos atrativos”.

Para o ex-ministro da Fazenda Maílson da Nóbrega, a tendência de valorização do real é mais forte e, num longo prazo, é necessário investir em infraestrutura e na reforma de instituições. “O governo vai se dar conta de que é algo temporário”, disse à Agência Brasil.

Indústria

O setor industrial comemorou o anúncio feito por Mantega. “Alguma coisa precisava ser feita, pois no ritmo que vinha, o dólar caminhava para chegar à cotação de 1,50 reais”, disse o presidente da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), Paulo Skaf.

Já o presidente da CNI (Confederação Nacional da Indústria), Armando Monteiro Neto, afirmou que “a valorização acumulada do real é de quase 30%, sendo que as exportações de manufaturados caíram os mesmos 30% até setembro ante igual mês de 2008. O governo sabe da inquietação dos exportadores, porque afeta o emprego na indústria”.

Em entrevista ao The Washington Post, o vice-presidente da Associação de Comércio Exterior do Brasil, José Augusto de Castro, reclamou da medida e argumentou dizendo que a taxação de 2% é muito baixa. “Para ter um efeito prolongado, deveria ter sido de ao menos 5%”, disse.

“O real se apreciou após a crise financeira e esses setores passaram por um apuro. O IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) pode não resolver o problema, mas melhorará a situação”, afirmou Carneiro.

Além da tentativa de valorizar o real ante o dólar e amenizar a volatilidade cambial, a cobrança de IOF, de 2%, vai reforçará os cofres públicos. O ministro Mantega negou, no entanto, que esse seja um dos objetivos do governo.

“Nossa preocupação não é a arrecadação. Este é um imposto regulatório e tem como objetivo equilibrar a entrada de capitais externos na economia brasileira e evitar excessos, de modo a não causar uma bolha na bolsa de mercadorias, nem uma sobrevalorização do real”, disse o ministro após participar da reunião do Conselho de Administração da Petrobras, segundo a Agência Brasil.

“Acredito que não seja uma das metas do governo com a taxação, mas não deixa de ser uma conseqüência indireta benéfica”, explicou Carneiro. Gonçalves concorda. “O governo não anunciou a taxação para isso”.

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