Discussão do referendo para terceiro mandato na Colômbia só sai em 2010, diz Corte

A legalidade do referendo que perguntará aos colombianos se a Constituição deve ser mudada para permitir que um presidente se candidate a três mandatos consecutivos só será debatida no começo de 2010, conforme afirmou hoje (23) o presidente da Corte Constitucional da Colômbia, Nilson Pinilla. Segundo o magistrado, as discussões começarão no dia 12 de janeiro, após as férias coletivas.

O atraso na análise do referendo pode complicar as intenções do atual presidente, Álvaro Uribe, de se candidatar a um terceiro mandato. As autoridades eleitorais dizem que assim que a corte der seu veredicto, serão necessários pelo menos dois meses para organizar o referendo. A Corte, por sua vez, tem até 60 dias úteis para discutir o processo. O pleito será em maio e os candidatos devem se inscrever até 12 de março.

Segundo Pinilla, até o final deste ano serão recebidas as provas que determinarão se o processo e o texto do referendo se ajustam à lei. Ele alertou sobre a demora na entrega das provas solicitadas pela corte ao Congresso e a outros envolvidos, sem as quais não se pode realizar a apresentação do debate.

Questão semântica

O Congresso colombiano já aprovou um referendo sobre a reforma na Constituição, que permitiria a Uribe disputar a eleição presidencial mais uma vez. Se aprovado pela Corte, o governo convocará o referendo, que deve conquistar a aprovação de 25% do eleitorado nas urnas, ou cerca de sete milhões de votos.

A consulta vai determinar se haverá ou não uma mudança na Constituição do país. O objetivo é alterar a frase “Quem tenha exercido a Presidência da República por dois períodos constitucionais poderá ser eleito para outro mandato”, trocando o trecho “tenha exercido” por “tenha sido eleito para”.

Uribe já havia promovido a reforma da Constituição para permitir sua primeira reeleição, em 2006. O presidente colombiano aparece nas pesquisas com a aprovação de 68% da população e pode se tornar o primeiro líder da Colômbia a governar o país por três períodos consecutivos desde Rafael Núñez, no final do século 19.

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