Deputados mexicanos aprovam proibição de propaganda sexual
Deputados mexicanos aprovam proibição de propaganda sexual
A Câmara dos Deputados do México aprovou uma medida que proíbe a publicidade de serviços sexuais, a fim de evitar o tráfico de pessoas. A medida prevê reformas na Lei para Prevenir e Sancionar o Tráfico de Pessoas, as quais impõem sanções a veículos impressos e eletrônicos que difundirem anúncios ou oferecerem este tipo de serviço.
As mudanças tiveram o apoio de 401 deputados e seis abstenções. O projeto foi enviado ao Senado, onde a aprovação está praticamente garantida.
Tudo que a grande mídia não mostra, do seu jeito.
Newsletter
Leia mais:
Pobreza cresce no México e governo põe a culpa na crise
América Latina vive “surto cauteloso” na economia, diz FGV
A crise pelo mundo: dessa vez, México pegou pneunomia dos EUA
Segunda maior economia da América Latina, México cresce 5,5% em 2010
Violência no México fez mais de dez mil mortos apenas em 2010, segundo jornal
Encarceradas por abortar: mexicanas cumprem penas de até 30 anos em Guanajuato
Jorge Garcia, mexicano, três diplomas, 25 anos de experiência: desempregado e pensando em virar taxista
A emenda prevê condenações de seis a 12 de anos de prisão, ou o pagamento de uma multa equivalente a 500 e 1.500 dias de salário mínimo a quem cometer o delito.
As penas serão agravadas se o crime for cometido contra jovens ou com “quem não tem capacidade para compreender o significado do ato ou para resistir”.
As reformas também incluem o monitoramento e a vigilância para que “os anúncios publicados por qualquer meio não infrinja os dispostos nesta lei”, indica o texto apresentado pela comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados.
Jornais, revistas e canais de TV costumam divulgar anúncios com conteúdos sexuais que contêm imagens sugestivas e frases sedutoras que, na visão de alguns especialistas, poderiam induzir o tráfico de pessoas.
Em janeiro deste ano, o Executivo promulgou o Programa Nacional para Prevenir e Sancionar o Tráfico de Pessoas, que contempla campanhas de sensibilização, prevenção e denúncia, assim como a elaboração de um diagnóstico nacional.
Siga o Opera Mundi no Twitter
Conheça nossa página no Facebook
NULL
NULL
NULL
