Democracia no Haiti ainda é ''para inglês ver'', garante diplomata brasileiro no país
Democracia no Haiti ainda é ''para inglês ver'', garante diplomata brasileiro no país
O Haiti não é para amadores. Ao desembarcar em Porto Príncipe, começa-se a entender esta frase dita pelo diplomata brasileiro Ricardo Seitenfus. O choque de realidade começa na fila dos guichês da imigração, onde a conquista do espaço independe da ordem de chegada, até a retirada – com sorte – da bagagem. As malas deslizam por uma esteira precária e empoeirada, cercada por funcionários do aeroporto e passageiros. A maioria é arremessada para a lateral, um espaço pequeno que logo é transformado em montanhas de bagagens. Ali, se ouvem francês, crioulo, inglês, espanhol e outros idiomas.
Nem é preciso deixar a área do aeroporto para se deparar com a miséria em que vive o povo haitiano. Crianças, mulheres e homens disputam a atenção de quem chega, pedindo dinheiro e chamando os estrangeiros pela palavra blan! (“branco”, em crioulo). Do outro lado das grades, vêm súplica, choro e desespero.
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Depois de dois anos no comando do escritório da OEA (Organização dos Estados Americanos) no Haiti, é este o sentimento do diplomata Ricardo Seitenfus. “Sempre tive como guia prestar serviço público ao povo haitiano e ao desenvolvimento do país. O Haiti é um país pequeno, mas carregado de história e contradições. O povo é fantástico, tem uma surpreendente capacidade de lutar pela vida. Mas o país é como uma flor frágil. Os problemas se agravaram em larga escala após o terremoto, a cólera e as eleições”, diz Seitenfus, lembrando os últimos eventos que marcaram a sociedade haitiana com mortes e destruição.
Aline Andrade/Opera Mundi
No dia 20 de dezembro, Ricardo Seitenfus – gaúcho com mais de 40 anos de experiência internacional – recebeu uma ligação do secretário-geral da OEA, José Miguel Insulza, comunicando a necessidade de “férias”. Mas foi um afastamento definitivo do cargo, consequência de uma entrevista concedida a um jornal da Suíça. Para ele, este foi o “elemento catalisador” para tirá-lo de um jogo em que divergir significa ser uma “peça indesejada”.
“O fato é que sempre fiz oposição. No dia das eleições, por exemplo, em uma reunião com representantes da comunidade internacional, quando percebi que a intenção era provocar a saída do presidente René Préval, falei como cidadão e não apenas como diplomata – então representante da OEA. A 'sugestão' circulada naquela mesa seria um golpe de Estado. A comunidade internacional tem pouco de 'comunidade'. Existem os interesses, as visões e pouco comprometimento com o povo”, conta.
Raiz haitiana
Um ano depois do terremoto, Seitenfus diz que assistir a cerca de 1 milhão de haitianos ainda vivendo em barracas espalhadas por 400 acampamentos causa um mal-estar. “Meu receio mais profundo é que, antes de haver a consolidação da democracia no Haiti, instale-se a fadiga da democracia”.
Aline Andrade/Opera Mundi
“As intervenções estrangeiras, inclusive as armadas, que o Haiti conheceu nas últimas duas décadas são um problema para a estabilidade do país. Questiono se o modelo da Minustah (Missão das Nações Unidas para a Estabilização do Haiti) é o bom. O país se transformou em algo que considero lementável e imoral, um laboratório de intervenções que não o fizeram avançar; ao contrário, dificultaram o entendimento do que é ser uma democracia”, acredita Seitenfus.
O diplomata afirma que o aprendizado do processo democrático está sendo doloroso. “Os haitianos veem o futuro olhando pelo retrovisor, ou seja, não esquecendo o passado. Esse é o elemento fundador da sociedade haitiana, marcada pela luta contra a escravidão, pela luta contra o colonialismo. Os negros escravos do Haiti foram os únicos que conquistaram a liberdade e o domínio de um país. Ao mesmo tempo em que o Haiti apareceu para a História como um símbolo, era também um exemplo a não ser seguido. Essa raiz dificilmente será arrancada. E isso se reflete até hoje na política”.
“A discussão que está no centro do debate político é a de uma democracia formal, institucional. O que interessa para o Haiti nesse debate é a separação dos poderes, a existência de um judiciário e de uma polícia confiáveis e de um presidente legitimamente eleito. Então não se chegou ainda a um segundo patamar, que seria a eficácia da democracia como instrumento para solução de problemas. O Haiti tenta entender o beabá da discussão dos fundamentos da democracia, que é a questão institucional. O presidente ainda é uma figura sem poder… quase uma rainha da Inglaterra”, compara o diplomata.
Fraude tolerada
Nos próximos dias, a OEA divulgará o relatório final produzido pela missão de observadores internacionais que acompanharam o primeiro turno das eleições para presidente, em 28 de novembro do ano passado. Seitenfus, que prefere não fazer comentários sobre o documento, diz que ouviu do próprio presidente Préval a pergunta: “Você já viu eleições no Haiti sem fraude?”.
O delicado tema é encarado com naturalidade pelo diplomata brasileiro. “De certa forma, é reconhecer o óbvio. A questão não é reconhecer se há fraude ou se não há fraude. A questão é reconhecer qual o nível dessa fraude… se é aceitável ou não”, esclarece.
Aline Andrade/Opera Mundi
O que seria um nível aceitável de fraude? A pergunta é prontamente respondida por Seitenfus. “Gostaríamos que 100% dos eleitores fossem votar no Haiti. Foram menos de 24%. A participação escassa tira a legitimidade do eleito. Na eleição do René Prevál, houve participação de 62% da sociedade haitiana. É absurda a diferença. Por isso, digo que o problema da fraude é menor se comparado ao problema da baixa participação. A fraude, muitas vezes é uma questão técnica. No Brasil, por exemplo, nós fechamos a lista eleitoral [com os nomes dos eleitores] seis meses antes do dia da votação. No Haiti, o mesmo trabalho é feito em dois meses. Isso sem contar que, desde 2005, não retiram da lista o nome das pessoas que faleceram. Ou seja, a OEA fez um cálculo de que pelo menos 10% do eleitorado do Haiti não existe. Mesmo assim, fico com as informações da OEA, de que houve irregularidades, talvez, fraude, mas isso não invalida o resultado das eleições. A única coisa que invalidaria seria a completa falta de eleitores”.
Sem acordo
O número de “eleitores fantasmas” pode até ser maior, levando em conta as milhares de vítimas do terremoto de um ano atrás. Outro problema grave é a falta de documentos de identificação. Metade da população haitiana não possui qualquer registro, o que impossibilita a participação no processo eleitoral. E há mais um importante fator a ser considerado: para os haitianos, votar não significa participar de um evento cívico, nem mesmo uma obrigação. Grande parte do país encara o voto como um momento de extravasar. E a principal forma de fazê-lo é a violência, porque ela está, culturalmente, enraizada na sociedade”.
Os violentos protestos assistidos durante a primeira etapa do pleito reforçam a análise do especialista. E a instabilidade pode reaparecer na capital, Porto Príncipe, uma vez que a própria minuta da OEA, que antecede o relatório final das eleições, aponta uma vantagem de aproximadamente 3 mil votos do candidato Michel Martelly no segundo lugar sobre o governista Jude Célestin, invertendo os resultados e levando Martelly – e não mais Célestin – à disputa do segundo turno contra Mirlande Manigat, primeira colocada.
“O Haiti é o único país que eu conheço que saiu da ditadura, que está tentando ingressar numa era democrática sem que os atores políticos façam um pacto com as regras do jogo. Enquanto não houver esse pacto, que diga o que é – e o que não é – permitido, é evidente que eles vão se guiar sem limites. E o povo haitiano é refém da classe política, que não discute as questões centrais do país. A população espera os resultados dessa democracia para resolver ou amenizar os seus problemas. Talvez, seja a própria política a única forma de ascensão social. Não é através do trabalho. Não é a educação, extremamente precária. O sistema público tem dificuldades enormes (já era assim antes do terremoto, agora, piorou). Os casamentos se fazem dentro de grupos sociais e raciais bem definidos. É difícil haver miscigenação. Então, o sonho da ascensão social se constrói por meio dessa política desestruturada. Daí o fato de existirem tantos grupos, interesses e motivos pelos quais lutar”.
Paz de espírito
Ricardo Seitenfus voltará ao Haiti no dia 26 de janeiro. Descerá no caótico aeroporto de Porto Príncipe e, mais uma vez, fará reflexões em meio à realidade das centenas de milhares de pessoas que não têm forças para, sozinhas, reconstruirem suas vidas. “O meu maior questionamento é se essa democracia, criada de fora pra dentro, quase uma imposição da comunidade internacional, quase pra inglês ver, dará resultados. Até agora, os miseráveis não notam nada”, afirma o especialista, categórico.
Mas a torcida do diplomata, pós-doutor pela Sorbonne e professor da Universidade Federal de Santa Maria, não deixa de existir. Seitenfus retomará a vida acadêmica este ano e diz que continuará acompanhando o desempenho dos atores que podem transformar a situação do mais pobre país das Américas.
“Sinto uma imensa paz de espírito. Tentei contribuir, modestamente, com um futuro melhor para o Haiti e continuarei acreditando que um dia verei uma sociedade menos sofrida, mais organizada e com um governo atuante”, conclui.
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