Debate sobre liberdade de imprensa reúne visões antagônicas

Pouco mais de um mês depois de grandes empresários da comunicação e jornalistas de perfil conservador terem se reunido em São Paulo para denunciar “o fim da liberdade de imprensa” na América do Sul, políticos, jornalistas e acadêmicos do Brasil e do exterior se reuniram na mesma cidade para debater o tema.

Em tom menos agressivo e violento que o encontro anterior — que citou nomes de presidentes de países vizinhos e acusou o atual governo brasileiro de tentar acabar com a liberdade de imprensa —, o seminário “Liberdade de Imprensa e Democracia na América Latina” trouxe críticas e elogios a determinados modelos, e, salvo exceções, os palestrantes evitaram atacar diretamente qualquer governo.

Foram abordados temas como censura judicial, controle social da imprensa, direcionamento partidário da publicidade oficial e manipulação política na concessão de radio e teledifusão.

O seminário, que aconteceu de quarta-feira (7/4) a sexta-feira (9/4) foi organizado pelo Instituto de Estudos Econômicos e Internacionais da Unesp (Universidade do Estado de São Paulo) e realizado no Memorial da América Latina, em São Paulo. Em contraste com os 500 reais cobrados para inscrição pssoa pelo Instituto Millenium — organizador do evento anterior — as inscrições eram gratuitas para preencher as 100 vagas disponíveis.

Leia mais:

Esquerda protesta contra debate sobre liberdade de imprensa que não ouviu “o outro lado”

A conferência de comunicação particular da direita

Libelu, Rolando Lero e Gustavo Corção na “Confecom da direita”

O professor Venício A. Lima, da Universidade de Brasília, criticou a fiscalização da legislação referente à concessão da radiodifusão no Brasil, fazendo um histórico do modelo atual. Ele lembrou que, após a Constituinte de 1988, o legislativo – com os “coronéis da política” – passou a decidir sobre as concessões.

“O que antes era atribuição só do executivo passou a ser também do legislativo, que dá a palavra final. Chegamos ao cúmulo de um outorgado participar da votação, em uma comissão parlamentar, da renovação da sua própria concessão”, contou.

Já na palestra de abertura, valorizou-se o “modelo de democracia nos EUA”. A convidada foi a jornalista norte-americana Liza Shepard, ombudsman da rádio nacional dos Estados Unidos, a National Public Radio. Ela defendeu o modelo de emissora pública em seu país, afirmando que existe independência editorial, apesar de o orçamento ser mantido principalmente por verbas do governo federal.

O geógrafo e sociólogo Demétrio Magnoli iniciou a fala comentando a censura prévia judicial ao jornal Estado de S. Paulo e sugeriu criação de uma emenda constitucional contra a censura à imprensa, inspirada no “modelo vigente nos EUA”. Em seguida, Magnoli recorreu à mesma acidez que caracterizou seu discurso no fórum do Instituto Millenium.

Sem apresentar dados nem mencionar fatos, acusou o presidente da Venezuela, Hugo Chávez, de praticar “terrorismo midiático”, junto a outros “governos simpatizantes” da região. Para finalizar, disse que, apesar de “problemas”, o Brasil respeita a liberdade de imprensa “quase o tempo todo”.

Financiamento público

O jornalista Eugênio Bucci criticou diretamente o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelo fato de já ter emitido opinião sobre a imprensa. “É triste ver um presidente com a legitimidade dele, com uma inteligência difícil de encontrar, dirigir esses ataques a toda a imprensa. Dessa forma, o governo, consciente ou inconscientemente, faz uma campanha contra a credibilidade da imprensa”, disse, referindo-se a um discurso de Lula feito no final de março. Na ocasião, o presidente afirmou que os jornais brasileiros publicam “muita mentira” e que seu governo era vítima de “má fé” da mídia.

Bucci, que foi presidente da Radiobrás durante o primeiro mandato de Lula, defendeu a adoção de linhas de financiamento público para os veículos de comunicação em vez da compra do espaço publicitário pelo governo, como uma forma de “garantir independência da mídia”.

Outros convidados presentes no debate foram os jornalistas Carlos Eduardo Lins e Silva (ex-ombudsman da Folha de S.Paulo), Alberto Dines (diretor de Observatório da Imprensa); a professora Cremilda Medina (da Universidade de São Paulo); e o vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, Carlos Ayres Britto.

Siga o Opera Mundi no Twitter

NULL