Cuba permitirá trabalho autônomo em 178 atividades
Cuba permitirá trabalho autônomo em 178 atividades
Os cubanos poderão trabalhar autônomo em 178 atividades, sendo que em 83 delas poderão também contratar empregados, informaram fontes do governo de Raúl Castro citadas nesta sexta-feira (24/9) pelo jornal Granma.
A edição de hoje do jornal, órgão oficial do Partido Comunista Cubano, publicou os primeiros detalhes do plano para flexibilizar o trabalho autônomo como alternativa de emprego em face da eliminação de 500 mil cargos estatais nos próximos seis meses. Para facilitar o trabalho autônomo, o governo cubano está analisando a possibilidade de conceder créditos com o Banco Central, segundo o Granma.
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Entre as 178 ocupações que terão o trabalho privado liberado, sete são completamente novas e incluem professores particulares, trabalhadores agropecuários eventuais, vendedores de produtos agrícolas em estradas, contadores, e outras. O plano do governo flexibiliza o trabalho autônomo para outras 29 atividades que já eram exercidas atualmente, mas para as quais não eram concedidas licenças há vários anos.
Outra medida anunciada é a ampliação do número máximo de clientes servidos pelos famosos “paladares”, restaurantes caseiros que só podiam atender 12 clientes e agora terão permissão para 20. Nestss estabelecimentos também será liberado o comércio de produtos como mariscos, batata e carne bovina – itens até agora proibidos. Será ampliado ainda o arrendamento de imóveis, eliminando “velhas proibições que compunham uma rede bem visível de ilegalidades”, segundo o Granma.
Atualização
O trabalho autônomo, lembra o jornal, estará sujeito a um regime tributário específico que obrigará os cubanos a pagarem impostos sobre a renda pessoal, sobre as vendas, os serviços públicos e sobre a contratação de trabalhadores. O Estado também deverá recolher impostos para a Previdência Social.
Para enfrentar a crise que atinge a ilha, o governo de Raúl Castro anunciou em agosto um plano de ajustes do modelo econômico cubano, que apesar de ser denominado “atualização do socialismo” consiste em uma abertura à iniciativa privada.
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