Cuba determina aplicação de imposto na renda dos pequenos empresários

Thaís Romanelli 25 de outubro de 2010, às 18:47

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Após anunciar na última sexta-feira (22/10) um novo código tributário mais favorável às pequenas empresas, o governo cubano determinou nesta segunda-feira (25/10) a aplicação de um imposto na renda dos pequenos empresários. De acordo com o texto publicado no Diário Oficial, a nova medida implica na cobrança escalonada de 25% a 50% do rendimento líquido anual.

“A partir de agora as pessoas autorizadas a realizar atividades por contra própria estarão sujeitas ao imposto sobre o rendimento pessoal”, diz o texto, que isenta aqueles que possuam renda anual de até 5 mil pesos (equivalente a 225 dólares).

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A nova regra faz parte de uma série de medidas determinadas pelo presidente Raúl Castro que tem como objetivo triplicar, a partir deste mês, o pequeno setor privado. Anteriormente, 178 áreas de emprego para absorver parte dos 500 mil funcionários públicos que vão ser demitidos em seis meses. A medida visa também cortar gastos do Estado.

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De acordo com o jornal local Granma, o novo sistema fiscal pretende animar o pequeno empresário, e não puni-lo, como alguns temem. O código também substitui a regra tributária que está em vigor desde 1994, quando o trabalho por conta própria foi autorizado pela primeira vez na ilha. O novo sistema tributário é uma novidade em um país onde até agora o Estado empregava cerca de 85% da força de trabalho e poucos pagam impostos.

Além disso, também foi estabelecido um imposto de 10% para quem aluga casas, garagens ou espaços comerciais e para aqueles que empregam trabalhadores terceirizados, outra novidade na ilha.