Costa Rica suspende referendo sobre casamento gay
Costa Rica suspende referendo sobre casamento gay
O Supremo Tribunal da Costa Rica suspendeu nesta quarta-feira (11/8) a realização de um referendo sobre a união civil entre homossexuais, anteriormente agendado para o dia 5 de dezembro deste ano.
Após a votação, o tribunal considerou que a questão deve ser decidida pelos organismos legisladores e não pelo voto popular, já que, como consta no documento emitido, “os direitos de uma minoria não podem ser decididos por uma maioria”.
Diante da decisão, a presidente Laura Chinchilla, disse que o direito em questão “não é uma prioridade do governo”, apesar de reconhecer uma “necessidade de discussão”.
Parcerias
O debate a respeito do referendo se deu após o recolhimento de mais de 150 mil assinaturas contra a legalização do casamento gay, a maioria delas provenientes da Igreja Católica, que desde o início se colocou contra a medida.
Já os ativistas que defendem os direitos de homossexuais já se pronunciaram antecipando que pressionarão o tribunal por meio de um projeto que regulariza as chamadas parcerias de convivência, o que ofereceria direitos semelhantes aos da união civil.
Desde 2006, a Costa Rica debate a união homossexual. Mas, até agora, nenhuma medida efetiva foi tomada em relação à legalização. No mês passado, a Argentina se tornou o primeiro país da América Latina a legalizar o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Já no México, a medida tornou-se constitucional apenas na capital do país, Cidade do México.
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