Corte de Haia diz que Uruguai desrespeitou tratado, mas que fábrica de celulose não polui

Um triunfo moral, mas sem efeitos práticos. Foi dessa forma que a Argentina recebeu o veredicto do Tribunal Internacional de Justiça, em Haia, que decidiu nesta terça-feira (20/4) que o Uruguai quebrou o tratado sobre o uso do rio Uruguai ao não informar e não negociar com Buenos Aires sobre a construção de duas fábricas de celulose, mas descartou a desativação da única unidade construída.

Além disso, a Corte determinou que a Argentina não deverá receber compensação financeira no caso.
Representantes das delegações de Argentina e Uruguai se disseram “satisfeitos” com a sentença.

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Os argentinos dizem que a instalação das usinas provocou intensa poluição na região, mas os uruguaios negam, informando que a tecnologia adotada evita este tipo de acontecimento. O Tribunal determinou que não há motivos para “ordenar o fechamento da fábrica de pasta de celulose”, pois ao contrário da alegação argentina, a fábrica não polui o meio ambiente, conforme noticiou a Ansa. 

O ex-chanceler uruguaio Pedro Vaz considerou que “a primeira sensação” de seu país sobre o parecer foi de “grande satisfação” e reiterou “o compromisso” em cumprir o veredicto divulgado hoje. Vaz também indicou que, a partir de agora, “o momento é de adaptar as decisões em nível governamental o mais rápido possível”.

A diplomata argentina Susana Ruiz Cerruti, por sua vez, também se disse “satisfeita” com a sentença, segundo a qual Montevidéu não cumpriu o Tratado do Rio Uruguai, assinado em 1975. “A Corte criticou a conduta do Uruguai e disse” que esse país “cometeu três violações ao estatuto porque não informou a Argentina” sobre a fábrica, analisou Ruiz Cerruti, que espera que, a partir de agora, “não haverá novos projetos unilaterais”.

Apesar de reconhecer a violação do Uruguai ao acordo internacional de 1975, a Corte não exigiu o fechamento da fábrica inaugurada em 2007, pois ela não é contamina o Rio Uruguai como alegava a Argentina.

A disputa relacionada à fábrica da empresa finlandesa UPM, ex-Botnia, gerou uma das maiores crises diplomáticas entre as nações vizinhas. Os presidentes Cristina Kirchner e José Mujica anunciaram que em breve se reunirão para analisar a sentença, mas há dias demonstram estar dispostos a superar o momento. O Uruguai exige que o bloqueio da ponte internacional sobre o rio, na altura da cidade argentina de Gualeguaychú, seja levantado. O local permanece fechado há mais de três anos por ecologistas que acusam Montevidéu de poluir o rio e o governo argentino nada fez para retirar os manifestantes de lá. 

Protesto

Habitantes de Gualeguaychú rechaçaram a sentença em Haia. Em declarações a emissoras locais, os argentinos advertiram que cruzarão a ponte até a fábrica.

“Agora vão conhecer Gualeguaychú”, “Ficaremos até a morte”, “À Corte interessa o dinheiro” e “Uruguai violador” foram algumas das expressões ditas por moradores da cidade em entrevistas à imprensa. 

*Atualizada às 14h41

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