Correa parabeniza comunidades indígenas por vitória jurídica contra a Chevron
Correa parabeniza comunidades indígenas por vitória jurídica contra a Chevron
O presidente do Equador, Rafael Correa, felicitou neste sábado (19/02) as comunidades indígenas da Amazônia equatoriana por terem obtido uma vitória “histórica” na Justiça em defesa dos recursos naturais na área florestal de seu país. As informações são da rede venezuelana Telesur.
Organizados, eles venceram uma batlha jurídica, em primeira instância, contra a petroleira norte-americana Chevron, que pretende recorrer da multa de oito bilhões de dólares (13 bilhões de reais) imposta pela Justiça equatoriana por danos ambientais.
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Em seu programa semanal Enlace Cidadão, Correa manifestou que está satisfeito com a organização das comunidades indígenas. O mandatário equatoriano ressaltou não ter influenciado na decisão, e que o veredicto judicial foi resultado da ação de um juiz de um país soberano. “O Executivo se manteve e se manterá à margem do processo legal”.
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“Nossos companheiros na Amazônia estão fazendo história (…) Entretanto, nós [o governo] não temos nada a ver com essa decisão, que é uma questão envolvendo entes privados e cuja decisão deve ser respeitada”, ressaltou. O presidente equatoriano disse que seu governo pretende manter “absoluta imparcialidade” no caso para que “suas opiniões não sejam interpretadas de maneira maliciosa.
Apesar de não ter escolhido lado, Correa reiterou que não pode ficar indiferente a uma vitória “sobre uma multinacional petroleira gigantesca, no caso que envolve a maior indenização judicial relacionado a danos ambientais”.
Na última segunda-feira (13/02), o juiz Nicolás Zambrano condenou a Chevron a pagar os danos ambientais dos últimos 40 anos causados pela Texaco na floresta equatoriana. A Texaco, que se fundiu com a Chevron em 2001, é acusada de derramar 68 bilhões de litros de materiais tóxicos em fossas e rios amazônicos no Norte do Equador – no período de 1972 a 1992.
A Chevron afirmou que recorrerá da decisão, a qual considerou “ilegítima , inaplicável e demasiadamente cara”. Entretanto, a empresa reconheceu os danos causados no ambiente e no ecossistema da floresta equatoriana.
Já a Frente de Defesa da Amazônia, grupo formado por cerca de 30 mil equatorianos é representada pelo advogado Pablo Fajardo, que também disse estar descontente com a decisão, por considera-la “muito baixa” em proporção aos danos ecológicos causados. Segundo números oficiais, o prejuízo estaria calculado em mais de 100 bilhões de dólares.
A Frente alega que a poluição afetou suas colheitas, destruiu áreas de floresta, matou animais e provocou um aumento na incidência de câncer na população local.
O julgamento do caso começou em 2003, após quase uma década de batalhas legais nos Estados Unidos. Na época, uma corte de apelação norte-americana determinou que o caso deveria ser decidido no Equador.
Ambientalistas dizem esperar que o caso abra precedentes e force as empresas que operam em países em desenvolvimento a cumprir com padrões antipoluição semelhantes aos que obedecem no mundo industrializado.
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