Correa anuncia projeto de lei para expropiar campos petrolíferos no Equador

O presidente do Equador, Rafael Correa, afirmou neste sábado (17/4) que enviará à Assembleia Nacional um projeto de lei que visa desapropriar os campos das companhias petroleiras estrangeiras que se negarem a assinar novos contratos.

O país quer substituir os contratos atuais, que preveem a repartição da produção de petróleo entre as empresas privadas e o governo, por outros em que o Estado será proprietário de toda a produção, pagando às companhias um valor específico referente à extração da commodity. 

Correa advertiu ainda que as empresas estenderam muito as negociações, o que prejudica os cofres públicos. “São milhões de dólares que entram nos cofres dessas empresas quando deveriam entrar nos cofres do Estado equatoriano. A paciência se esgotou”, declarou, segundo a agência Andes.

O governo do Equador está negociando com a espanhola Repsol-YPF, o consórcio chinês Andes Petroleum, a unidade da italiana ENI, Agip, e com a Petrobrás. O país é o quinto maior produtor mundial de petróleo, com uma produção de 500 mil barris por dia.

Correa reconheceu que também houve erros do governo, que deu “mais margem de negociação às empresas transnacionais”. Nesse sentido, apontou que, sem seu conhecimento, contratos foram estendidos em até um ano.

O presidente lembrou que o ex-presidente da Petroecuador, Galo Chiriboga, negociou um contrato transitório por um ano com as petrolíferas, prevendo que ao final do prazo um novo contrato de prestação de serviços deveria ser firmado, ou então, por um fim à parceria.

Correa disse que em um dos contratos existiam irregularidades. Uma das cláusulas previa mais margem de negociação para as petrolíferas que operam no país. “Não tenho nenhuma consideração por essas empresas que abusaram do país”, afirmou o mandatário, lembrando que quando o preço do petróleo no mercado internacional estava alto, as petrolíferas se mantiveram em silêncio, “mas se o preço caísse, pediriam pela renegociação dos contratos”.

De acordo com Correa, o Equador teve de lutar não só contra essas empresas, mas também com grupos que as respaldam dentro da Petroecuador. “As filiais dessas empresas estão entrincheiradas na Petroecuador”, disse Correa.

Números de investimento

Segundo um comunicado do Ministério de Recursos Naturais Não-Renováveis publicado em fevereiro, as empresas petrolíferas privadas que operam no Equador irão ivnestir cerca de 417 milhões dólares este ano, quase o dobro dos investimentos feitos em 2009, que atingiu cerca de 212 milhões de dólares.

No entanto, de acordo com relatórios oficiais da Direção Nacional de Hidrocarbonetos, esses números correspondem aos orçamentos de seis empresas privadas (Repsol, Ismocol, PetroOriental Bloco 14 e Bloco 17, Andes Petroleum e Agip), que destinarão esses recursos para trabalhos de prospecção e exploração na região amazônica.

“Nesta amostra de seis empresas, é possível ver o resultado das ações do governo, que levou as empresas petrolíferas privadas a aumentar seus investimentos no país”, disse o ministério em comunicado.

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