Copenhague termina com acordo político, mas sem metas obrigatórias

Após duas semanas de negociações na conferência das Nações Unidas sobre mudanças climáticas (CoP-15), em Copenhague, nenhum acordo com metas estipuladas numericamente, de cumprimento obrigatório, foi assinado. Tudo que se conseguiu foi um compromisso político, chamado de Acordo de Copenhague. A reunião terminou nesta sexta-feira (18), após um longo debate entre os líderes dos países.

Parte do texto havia sido elaborado ontem pelos chefes de Estado e de governo de 30 países industrializados, emergentes e em desenvolvimento. Alguns detalhes vazaram após uma reunião entre representantes de Brasil, Índia, China e África do Sul, à qual o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, se juntou depois.

O acordo foi fechado por estes países, sem referência a um prazo para ser transformado num tratado com valor legal. O secretário-geral da ONU, Ban Ki-Moon, disse que esta mudança de status precisa acontecer em 2010. A Alemanha se ofereceu para sediar um encontro no meio do ano, antes da CoP 16, marcada para o final de 2010, no México.

Os 193 países “tomaram nota” do documento, mas não o aprovaram, o que necessitaria do apoio unânime dos participantes. Ainda não está claro se o documento pode ser considerado um acordo formal da ONU, segundo avaliação feita pela BBC Brasil.



^{Kay Nietfeld/EFE}



_{O presidente dos EUA, Barack Obama, e a secretária de Estado, Hillary Clinton, no último dia da conferência}

“Países desenvolvidos e em desenvolvimento concordaram em listar suas ações e compromissos nacionais, um mecanismo financeiro, para estabelecer uma meta de mitigação de dois graus celsius e fornecer informação sobre a implantação de suas medidas por meio de comunicações nacionais, subsidiando análises e consultas internacionais sob parâmetros claramente definidos”, explicou um funcionário do governo dos EUA à imprensa norte-americana, que classificou o acordo como “significativo”.

A maioria dos pontos segue o estabelecido na minuta que já havia circulado nos últimos dias.

“Não é o suficiente para combater a ameaça da mudança climática, mas é um primeiro passo importante”, disse a fonte, citada pelo jornal The New York Times.

Após os debates, países como Brasil, Cuba, Venezuela, Bolívia e Sudão, críticos em relação ao acordo, concordaram em adotá-lo como meio de fazer a negociação avançar, mas não pouparam críticas.

Venezuela e
Bolívia se queixaram de receber um texto feito por outros países
e questionaram sua legitimidade. Pelo Brasil, o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, considerou o resultado das
negociações insuficiente para salvar o
planeta. Países que correm o risco de desaparecer com a subida do nível dos oceanos, como Tuvalu, na Polinésia, afirmaram que o documento não garante a manutenção do Protocolo de
Quioto e não detalha suas propostas, como, por exemplo, a que prega a
implantação de programas de Redd (conservação de florestas).

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Saída de líderes

Por volta das 21h (18h em Brasília), os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Barack Obama deixaram as negociações e embarcaram de volta para seus países. Horas antes, o primeiro-ministro britânico Gordon Brown e o presidente russo Dmitri Medvedev também deixaram a CoP-15.

O primeiro-ministro do Japão, Yukio Hatoyama, deve viajar de volta ainda esta noite, segundo sua assessora de imprensa, ouvida pela Efe. O premier chinês Wen Jiabao deixou a reunião pela manhã e não confirmou se voltará ao centro de convenções Bella Center, onde acontecem as reuniões.

Medidas

Um dos maiores obstáculos continua em aberto nos documentos: as metas globais até 2020 para países desenvolvidos. Nas discussões, estimava-se que os países desenvolvidos se comprometeriam com 100 bilhões de dólares por ano até 2020 para ajudar os países pobres nos processos de adaptação à mudança climática.

O último esboço, divulgado no fim da tarde, trouxe pela primeira vez uma menção a um limite do aumento médio da temperatura global a 1,5ºC a partir de 2016. O rascunho também introduz uma meta de médio prazo, para 2050, de redução de 50% das emissões globais. Como ponto de partida, o documento citava anteriormente a recomendação do IPCC (sigla em inglês para a Comissão Intergovernamental para Mudança Climática, da ONU) de limitar o aumento de temperatura a dois graus celsius.

O documento do IPCC, resultado do trabalho de 2.500 cientistas de 130 países que analisaram pesquisas sobre clima, foi lançado em 2007. O relatório trouxe a estimava de que a temperatura média global vai aumentar até quatro graus centígrados, em média, ainda neste século.

Texto atualizado às 14h de sábado (19).

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