Conselho de Ministros aprova reforma judiciária na Itália
Conselho de Ministros aprova reforma judiciária na Itália
O Conselho de Ministros da Itália aprovou nesta quinta-feira (10/03), por unanimidade, um projeto de lei que visa reformar a Justiça do país. O texto, agora, será enviado ao Parlamento.
O primeiro-ministro da Itália, Silvio Berlusconi, mostrou satisfação pela aprovação do projeto, e afirmou que o procedimento é de interesse geral de todos os cidadãos.
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“Esperava essa reforma há anos, desde quando comecei a me ocupar com política”, comentou o chefe de governo da Itália.
Berlusconi explicou que o Conselho de Ministro vai apresentar dez leis ao Parlamento sobre a reforma judiciária. Segundo o premier, estas leis “já estão prontas”.
“Pela primeira vez na história da República, foi elaborado um texto de reformas constitucionais completo, orgânico, claro e convincente. Levaremos o texto ao Parlamento, que o discutirá e o aprovará”, disse o premiê.
O ponto principal da reforma é a separação das carreiras de juiz e promotor, atualmente unidas. A dissociação implica na criação de um órgão especial para os promotores, distinto do dos magistrados.
A reforma também prevê que os juízes sejam punidos por erros cometidos no desempenho de suas funções, segundo um método já existente na Itália para médicos e funcionários públicos.
O projeto ainda propõe a criação de dois Conselhos Superiores da Magistratura , no lugar do único organismo existente atualmente, e o caráter não apelável de sentenças de absolvição plena.
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