Congresso do Peru aprova abertura de investigação contra Pedro Castillo
Mandatário peruano foi acusado de violar Constituição do país por declarar a possibilidade de abrir saída ao mar para Bolívia 'se população concordar'
A Subcomissão de Acusações Constitucionais do Congresso do Peru aprovou nesta segunda-feira (28/02) uma investigação contra o presidente Pedro Castillo, denunciado por supostas violações à Carta Magna e traição ao país.
De acordo com o texto da denúncia, o mandatário peruano declarou em uma entrevista em janeiro que não descarta abrir saída para o mar para a Bolívia. Na ocasião, Castillo disse que apenas tomaria esta decisão “se os peruanos concordarem”, acrescentando que “nunca faria coisas que o povo não quer”.
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O documento, no entanto, indica que o presidente teria violado a Constituição, por meio da “prática do crime de traição à pátria”, tipificada no artigo 325.º do Código Penal, e no artigo 78.º (n.º 27), do Código de Justiça Penal Militar.
A denúncia foi aprovada nesta segunda com nove votos a favor e oito contra, com a presidente da subcomissão, Rosio Torres, desempatando a votação a favor da investigação.
O pedido foi originalmente apresentado por ex-legisladores, e seria arquivado pelo fato de o grupo não ter “qualquer tipo de representação” no tema e nem ser considerado “diretamente lesado” pelo assunto. No entanto, a deputada do Avanza País, Norma Yarrow, aceitou representar a denúncia para que o processo pudesse prosseguir.
Este é o primeiro passo de um caminho que inclui etapas na própria subcomissão (apuração da denúncia, solicitação de defesas e argumentos das partes e audiência). Se superada, vai para a Comissão Permanente e, por fim, para a sessão plenária.
Presidencia Peru/Flickr
Pedro Castillo foi acusado de violar Constituição e de traição à pátria
Sobre o assunto, o fundador e secretário-geral do partido governista Peru Livre, Vladimir Cerrón, escreveu no Twitter que “aqueles que se julgam os donos perpétuos do país, do governo e do Estado, não aceitam a alternância de poder. O povo deve se preparar para resistir com posterior derrota aos golpistas, reordenar nosso país, banindo traidores, saqueadores e usurpadores”.
No início de fevereiro, o mandatário voltou a falar em “tentativas de golpe” contra seu governo e em “intensas campanhas de difamação” em jornais e redes sociais.
Renúncia no Ministério de Transportes
Ainda nesta segunda, Castillo aceitou a renúncia de mais um ministro de seu gabinete, desta vez, do titular de Transportes e Comunicações, Juan Silva. Desde que assumiu o governo, o presidente já realizou ao menos três modificações ministeriais.
O motivo da saída do titular foi as acusações feitas pela empresária Karelim López, investigada por corrupção, de que o presidente peruano “faz parte de uma máfia que atua no Ministério dos Transportes e Comunicações dirigindo licitações no setor”. O presidente do Congresso, Maricarmen Alva, disse ao plenário que um processo de investigação contra Silva ainda será realizado.
(*) Com TeleSur.
