Congresso boliviano encerra atividades e dá lugar a Assembleia Plurinacional

O Congresso da Bolívia encerrou hoje (31) suas atividades, dando lugar à Assembleia Plurinacional Legislativa, novo órgão do poder legislativo boliviano que entrará em funcionamento em 22 de janeiro e que terá uma forte presença indígena.

Ao serem consultados sobre o encerramento, parlamentares tanto governistas quanto opositores consideraram tal fato como “histórico”. Para o deputado Jorge Silva, do governista MAS (Movimento ao Socialismo), a última plenária marcou “o encerramento de um ciclo de 184 anos de uma história de luzes e sombras do poder legislativo”. Já o senador eleito René Martínez considerou este “um marco histórico” e afirmou que a atuação do Congresso “foi muito positiva”.

Prevista na nova constituição, aprovada em referendo em janeiro deste ano, o novo órgão legislativo contará com 130 deputados e 36 senadores e será composto por maioria governista, eleita no último pleito, do dia 6 de dezembro.

Está prevista a votação de centenas de leis para colocar em prática a nova constituição boliviana, que institui um “Estado unitário social de direito plurinacional comunitário”.

Ainda que sejam representados apenas por 4% do total dos assentos, os indígenas terão agora direito de participar de decisões fundamentais para a formação do “novo país”.

Evo Morales, eleito pela primeira vez em 2005 e reeleito no início do mês, é também o primeiro governante indígena de um país em que 60% da população descende de povos originários. Ele também assumirá seu segundo mandato em janeiro.

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