Como fica o governo Macron após renúncia de premiê?

Após a renúncia do primeiro-ministro francês Sébastien Lecornu na manhã desta segunda-feira (06/10), uma série de questões se levantam sobre o destino da França e, em particular, do governo do presidente Emmanuel Macron.

Reportagem publicada no Le Monde mostra quais as possibilidades que o presidente francês tem à disposição para enfrentar a crise política que mergulhou o país em uma instabilidade institucional. Lecornu é o terceiro primeiro-ministro a abandonar o cargo em apenas um ano.

O quadro se agrava frente à necessidade do governo de apresentar um plano orçamentário para 2026. Em tese, o novo orçamento pode ser votado até o dia 31 de outubro deste ano, porém, ele deveria ser entregue até a próxima segunda-feira (13/10), o que será inviável.

Uma possibilidade, aponta Le Monde, é o governo francês propor uma votação separada sobre a parte de “receita”; ou apresentar um “projeto de lei especial” para prorrogar temporariamente o orçamento anterior, garantindo a arrecadação de impostos e o funcionamento do Estado.

O Projeto de Lei de Finanças está no centro da discórdia no Parlamento e já foi responsável pela queda do ministro anterior, François Bayroux, que permaneceu nove meses no cargo. As medidas de austeridade que Macron tenta passar vêm sendo sucessivamente rechaçadas não só pelos parlamentares, mas pela população francesa em grandes mobilizações por todo o país.

Le Monde aponta caminhos que presidente francês pode tomar após a demissão de Sébastien Lecornu nesta segunda (06)
Fabio Rodriguez Pozzebom /Agência Brasil

Novo ministro ou destituição do Parlamento?

Com a saída de Locornu, três possibilidades se abrem para o governo Macron. Em tese, ele não tem um prazo determinado para a escolha do novo primeiro-ministro. A questão, aponta a reportagem, é que, por lógica, “ele deveria tentar nomear uma pessoa que pudesse promover o consenso, a fim de evitar outra renúncia expressa ou uma rápida derrubada por um voto de censura na Assembleia Nacional”.

Le Monde afirma ser improvável a escolha de um premiê do centro, o que repetiria a possibilidade de nova renúncia. Também aponta as tensões entre o partido Renaissance (RE), fundado em 2016 por Macron, e a direita francesa. Neste sentido, duas opções opostas se abrem: escolher um primeiro-ministro de esquerda ou da extrema-direita. Ambos, porém, são minoritários no Parlamento e dependeriam de alianças políticas.

Macron também poderia recorrer uma figura ‘apolítica’, aponta o jornal francês, para “formar um governo ‘técnico’ e gerir emergências enquanto espera por uma solução mais duradoura”.

Renúncia ou impeachment?

Uma outra possibilidade, que vem sendo apontada como algo provável por analistas franceses, é a destituição da Assembleia Nacional.  A medida foi usada por Macron em julho de 2025, mas como já se passou um ano, ele poderia recorrer a ela novamente.

Se o Parlamento for desfeito, os franceses voltarão às urnas para escolher os novos representantes da Assembleia Nacional. Segundo Le Monde, o obstáculo para Macron decidir por este caminho é político. “A esperança de Emmanuel Macron de obter a maioria em novas eleições parece pequena, enquanto a perspectiva de uma vitória do RN é séria”, alerta o jornal. O Rassemblement National (RN) é o partido de extrema-direita, liderado por Marie Le Pen.

Em meio às dificuldades políticas, uma terceira saída se apresenta ao presidente francês: a renúncia. Mas Macron já anunciou que terminará o mandato até o final de 2027. Parlamentares, inclusive, apontam a possibilidade de um impeachment, o que já foi solicitado em 2024, pelos deputados do partido socialista La France Insoumisse (LFI), fundado por Jean-Luc Mélenchon.

Para que isso ocorra, explica Le Monde, pelo menos 58 deputados e 35 senadores precisariam apresentar uma moção fundamentada de “não cumprimento de funções manifestamente incompatível com o exercício de seu mandato”, como determina a Constituição do país.

Ela teria de ser aprovada com maioria de dois terço (apenas votos favoráveis são contatos) em uma Comissão de Direito tanto na Assembleia Nacional quanto no Senado. E se ambas as câmaras concordarem, o texto seguiria para o Tribunal Superior de Justiça, que também deveria decidir por maioria de dois terços.