Com dólar estável, exportações devem crescer e saldo da balança comercial deve cair em 2010

As exportações brasileiras vão se recuperar em 2010, mas ainda devem ficar abaixo do nível de 2008, segundo estimativas do governo e do empresariado. No entanto, esperam ambos, com uma possível estabilidade na cotação do dólar em relação ao real, as importações devem crescer mais, reduzindo o saldo da balança comercial.

A meta do governo para as exportações em 2010 é de 168 bilhões de dólares, uma alta de 10% sobre os 152,2 bilhões de dólares registrados em 2009. Já CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil) projeta 163,3 bilhões de dólares e a CNI (Confederação Nacional da Indústria) prevê embarques de 188 bilhões de dólares no ano que está começando.

Segundo o secretário de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Welber Barral, é fundamental dar mais competitividade aos produtos brasileiros para que essa recuperação se concretize, principalmente entre os manufaturados. “Se os nossos preços são inflados com impostos nacionais, perdemos muitos mercados”, afirmou.

Barral lembrou que a desoneração tributária é uma garantia constitucional, mas que ainda não é plenamente cumprida. “O Brasil não pode penalizar tanto o exportador. Nós pagamos tributos sobre o óleo de soja exportado e não sobre o grão. Isso não pode ocorrer”, disse.

Um dos grandes problemas, de acordo com Barral, são os créditos tributários devidos pelos governos federal e estaduais aos exportadores – tributos cobrados na cadeia produtiva da exportação que, segundo os empresários, deveriam ser devolvidos. O maior volume desses créditos é devido pelos Estados – de acordo com Barral, estima-se que seriam cerca de 20 bilhões de reais, embora o número seja contestado pelos governos estaduais.

Desoneração

A solução ideal, avalia o secretário, é a aprovação da reforma tributária, mas o texto continua parado no Congresso Nacional. Por isso, o próprio Ministério já tem ações planejadas para tentar amenizar essa situação. Um passo importante é evitar a acumulação de novos créditos, garantindo a desoneração dos impostos já durante o processo de produção e exportação. Para isso, o governo quer dar amplitude ainda maior ao mecanismo conhecido como drawback, em que uma empresa compra os insumos com isenção de impostos.

Durante décadas, o sistema só era permitido para insumos importados. Mas, no fim de 2008, o governo criou o programa Drawback Verde-Amarelo, dando o mesmo benefício a insumos comprados no mercado interno. Agora, o ministério quer estender ainda maior ao sistema, ampliando o número de setores que podem usar o benefício e garantindo que os tributos estaduais sejam também desonerados.

De acordo com Barral, já há conversas avançadas com as secretarias estaduais de Fazenda sobre isto. Além disso, avalia o secretário, há muita falta de informação sobre os mecanismos de desoneração. Por isso, ações de divulgação também estão nos planos.

Regulação sanitária

Outra linha de ação do Ministério do Desenvolvimento serão os acordos setoriais e bilaterais que permitam ampliar as exportações. Para Barral, embora nem sempre sejam tão divulgados, os acordos de regulação sanitária são muito importantes para abrir novos mercados para produtos brasileiros. No ano passado, por exemplo, o país assinou acordo com a China para a exportação de carne de frango, abrindo um mercado gigantesco. Outros acordos semelhantes já estão sendo negociados para vendas de suínos, também para a China, e de medicamentos para a América do Sul.

Entre os exportadores brasileiros, principalmente no setor industrial, o real valorizado deve continuar sendo uma das grandes preocupações. As previsões, tanto da CNI quanto da CNA, são de que o dólar deve chegar ao fim do ano entre 1,70 e 1,75 real, próximo da cotação atual, de 1,72 real.

Para o analista de políticas e indústria da CNI, Marcelo Azevedo, a provável estabilidade do câmbio este ano é positiva, pois dá maior previsibilidade às empresas, mas mesmo assim a cotação atual é muito baixa e prejudica bastante a competitividade das exportações. Além disso, avalia ele, com a manutenção do preço do dólar as importações devem voltar a crescer. A previsão da CNI é que as compras internacionais cheguem a 175 bilhões de dólares este ano, derrubando o saldo da balança comercial para 13 bilhões de dólares, contra os 24,9 bilhões de dólares registrados em 2009.

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