Colômbia: Santos repudia demanda contra Uribe sobre acordo com os EUA
Colômbia: Santos repudia demanda contra Uribe sobre acordo com os EUA
O presidente da Colômbia, Juan Manuel Santos, repudiou ontem (19/8) a intenção de uma ONG de apresentar uma demanda contra o ex-mandatário Álvaro Uribe (2002-2010), devido ao acordo militar firmado com os Estados Unidos e rejeitado pela Corte Constitucional local nesta semana.
“Como presidente da República, manifesto meu rechaço veemente a estas infundadas e injustas acusações a quem, como o [ex] presidente Uribe e seus mais imediatos colaboradores, não fizeram outra coisa que servir bem a nosso país e aos interesses do povo colombiano”, declarou ele.
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O processo seria encaminhado pela organização de defesa dos direitos humanos Colectivo de Abogados José Alvear Restrepo contra o ex-mandatário e três dos ministros que formaram seu gabinete, o qual deixou o poder no último dia 7 de agosto.
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O acordo assinado em outubro de 2009 com os EUA permite que 1,4 mil norte-americanos ocupem sete bases colombianas por um prazo de até dez anos. Na terça-feira, a Corte Constitucional do país se pronunciou contrária ao texto.
Os magistrados apontaram que o tratado não é uma atualização de pactos anteriores, como alegava o governo, e que portanto deveria ser submetido ao Congresso – o que não havia sido feito por Uribe -, porque “cria novas obrigações ao Estado”.
No dia seguinte, o ministro do Interior da Colômbia, Germán Vargas Lleras, afirmou que a decisão da Corte “não tem impacto direto”. Outras autoridades explicaram que a sentença não mudaria nada na prática porque não haviam sido executadas ações como se o documento já tivesse validade legal.
Responsável
Santos recordou ontem que foi ele que iniciou as negociações do acordo com os EUA quando ocupou o cargo de ministro da Defesa de Uribe. “Por isso, senhores denunciantes, se quiserem podem me incluir na denúncia. Me sentiria muito honrado”, expressou ele.
O anúncio da ONG sobre a apresentação da demanda foi feito nesta quinta-feira. Também integram a parte acusada de “abuso de autoridade” e “traição à pátria” os ex-titulares da Defesa, Gabriel Silva; das Relações Exteriores, Jaime Bermúdez; e do Interior e Justiça, Fabio Valencia.
Segundo o Colectivo de Abogados José Alvear Restrepo, o ex-presidente e os antigos membros de seu gabinete seriam processados perante a Comissão de Acusações da Câmara.
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