Colômbia e ELN assinam acordo de paz que estabelece cessar-fogo temporário

No encerramento do terceiro ciclo de negociações da Mesa de Diálogo entre o governo da Colômbia e o Exército de Libertação Nacional (ELN), nesta sexta-feira (09/06), o presidente colombiano Gustavo Petro e os representantes do movimento guerrilheiro assinaram um acordo de paz que estabelece um cessar-fogo temporário no país.

Esta última etapa de negociações aconteceu na cidade de Havana, capital de Cuba, e contou com a mediação do presidente cubano Miguel Díaz-Canel e do chanceler do país socialista, Bruno Rodríguez, além de representantes de outros cinco países envolvidos no debate: Brasil, Venezuela, México, Chile e Noruega.

Em seu discurso após a assinatura do acordo, o presidente Petro mencionou o célebre escritor colombiano Gabriel García Márquez, mais conhecido como “Gabo”, vencedor do Nobel de Literatura de 1982. “O mundo das armas e de matarmos uns aos outros durante décadas, essa guerra perpétua, ou a ‘solidão perpétua’, como dizia Gabo, deve cessar. A violência que vivemos por gerações impediu que pudéssemos nos construir como nação”, afirmou.

#CeseElFuegoEs | “El mundo de las armas y de matarnos entre todos, desde hace décadas, la guerra perpetua, ‘la soledad perpetua’, como decía GABO, debe cesar. La violencia que vivimos por generaciones nos dice que no nos hemos podido construir como una Nación. Ustedes proponen un… pic.twitter.com/7qGFeJ8FGZ

— Presidencia Colombia ?? (@infopresidencia) June 9, 2023

Petro também fez alusão às fracassadas tentativas anteriores de se colocar fim à guerra civil no país. “Nós estamos do lado da vida e vocês, mulheres e homens comandantes do ELN, ao assinar esses acordos progressivos, estão se colocando em uma situação muito diferente de quando foram assinados os acordos anteriores de 1984 e 1989. De certa forma, isso é o fim de uma fase: a insurgência armada na América Latina, com seus mitos e realidades”, comentou o líder colombiano.

Para o líder colombiano, a luta pela paz gerou o que há de “melhor na história” da Colômbia, destacando que, ao mesmo tempo, as tentativas dos que lutaram contra os acordos de paz foi o “pior na história” do país, “incluindo genocídio e morte. Vocês [ELN] propõem um Acordo Nacional e eu estou de acordo, agora a sociedade colombiana precisa debater esse acordo e participar dele”.

Parâmetros do acordo

O acordo assinado nesta sexta inaugura o “processo de preparação para a participação da sociedade na construção da paz”, que se inicia com um cessar-fogo bilateral em todo o território colombiano.

A preparação durará até o dia 5 de julho e consistirá na elaboração dos protocolos pendentes relacionados às políticas de reparação das vítimas e de conformação de um tribunal de justiça especial para julgar os casos referentes à guerra civil.

Além disso, os instrumentos já estabelecidos no acordo garantem a criação de um programa de atividades pedagógicas para difundir as normas do acordo de paz entre a cidadania colombiana.

Também será criado um canal de comunicação pelo qual as duas partes deverão se manter em contato permanente, com a mediação de representantes da Organização das Nações Unidas (ONU) e dos seis países que intermediaram as negociações.

A plena implementação do cessar-fogo deve ocorrer a partir do próximo dia 3 de agosto “quando já deverão estar funcionando os protocolos e mecanismo de monitoramento e verificação em todas as suas instâncias”.

#AEstaHora Delegaciones de Paz del Gobierno y el ELN firman acuerdos que serán presentados en pocos minutos. Participación de la Sociedad, primer punto de la #AgendadeMéxico, y Cese el Fuego Bilateral constituyen #LosAcuerdosdeCuba pic.twitter.com/DvI8V2zgnt

— Delegación ELN (@DelegacionEln) June 9, 2023

A partir de então, o processo deverá passar por um período de avaliação dos avanços na implementação dos protocolos a cada seis meses, até maio de 2025, quando se discutirá a possibilidade de um cessar-fogo definitivo, a depender do cumprimento das metas acordadas anteriormente.

Também ficou estabelecido que os representantes da Mesa de Diálogo entrarão em “atividade permanente, combinando diferentes modalidades de trabalho, para fiscalizar o cumprimento dos parâmetros acordados e manter vigente as negociações para o aprimoramento dos mesmos”, segundo o texto do documento.

Vale recordar que a Mesa de Diálogos de Paz entre o ELN e o governo da Colômbia teve sua primeira etapa em novembro de 2022, na cidade de Caracas, capital da Venezuela. O segundo encontrou teve como sede a Cidade do México, e aconteceu entre fevereiro e março de 2023.

(*) Com informações de Prensa Latina e TeleSur.