China avalia eliminar pena de morte por 13 crimes financeiros
China avalia eliminar pena de morte por 13 crimes financeiros
O Comitê Permanente da Assembleia Nacional Popular da China apresentou um projeto de modificação do Código Penal no qual propõe eliminar a pena de morte por 13 crimes financeiros não violentos, informou nesta segunda-feira (23/8) a agência oficial de notícias Xinhua.
Até o momento, a sentença capital pode ser aplicada por 68 delitos diferentes, 44 dos quais não implicam violência. Portanto, se aprovado o projeto reduziria para quase 20% as punições por pena de morte.
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A maioria dos executados no país asiático são achados culpados de assassinato, roubo ou tráfico de drogas, embora outros delitos, como a aceitação de subornos, também possam levar à pena máxima.
Nos últimos anos, a China restringiu a aplicação da pena de morte com várias medidas de supervisão. Entretanto, esta foi apenas a primeira leitura feita pela a assembleia, a proposta ainda deve ser apresentada mais duas vezes antes de ir a votação, explicou a agência de notícias chinesa.
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