Chile aprova redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais
Projeto prevê diminuição gradual das horas trabalhadas por semana nos próximo cinco anos; sua aprovação significou importante vitória para o governo do presidente Boric
A Câmara de Deputados do Chile realizou nesta terça-feira (11/04) uma nova votação do projeto de redução da jornada semanal de trabalho.
A proposta, que busca diminuir de 45 para 40 a quantidade máxima de horas trabalhadas por semana, havia sido aprovada de forma unânime no Senado, no dia 22 de março, e faltava apenas a votação na Câmara das alterações feitas durante sua tramitação na câmara alta.
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O resultado desta terceira e última etapa legislativa foi uma nova aprovação, não por unanimidade, como semanas atrás, mas com uma vantagem contundente: 127 votos a favor, 14 contra e 3 abstenções.
A aprovação do projeto é considerada pela imprensa local como uma vitória importante do governo do presidente Gabriel Boric, que vinha trabalhando fortemente nessa pauta nos últimos meses, com o objetivo de que o mandatário pudesse assinar a sanção do projeto em uma cerimônia marcada para o próximo 1º de maio, em meio às comemorações do Dia do Trabalhador.
Embora esteja tramitando no Congresso desde antes da posse de Boric, o projeto de redução da jornada de trabalho é considerado uma iniciativa do governo, já que a autora do texto é a ex-deputada comunista Camila Vallejo, que hoje é a ministra da Secretaria Geral de Governo e porta-voz do Palácio de La Moneda.
Palácio de La Moneda
Projeto de redução da jornada de trabalho no Chile é de autoria da comunista Camila Vallejo, ministra da Secretaria Geral de Governo
A própria ministra [que foi líder estudantil antes de chegar à política, assim como o presidente Boric] comentou a vitória legislativa do governo nesta terça e se emocionou ao lembrar que “esta ideia surgiu há seis anos em uma conversa com trabalhadoras do bairro de La Pintana e hoje se torna realidade”.
Es inevitable emocionarse. La idea de las #40Horas surgió hace 6 años conversando con trabajadoras de La Pintana y hoy se hace realidad. Es muy gratificante ver que la política puede estar a la altura de la ciudadanía y responder a sus necesidades. Lo imposible se hace posible✊. pic.twitter.com/nvZVZQ6eEz
— Camila Vallejo Dowling (@camila_vallejo) April 11, 2023
A lei aprovada nesta terça prevê uma diminuição gradual da jornada durante os próximos cinco anos: em 2024, passará de 45 para 44 horas; em 2026, cairá de 44 para 42 horas; até chegar às 40 horas a partir de 2028.
Com esta medida, o Chile passa a adotar formalmente a recomendação da Organização Internacional do Trabalho (OIT), e se torna o segundo da América Latina com menor tempo dedicado ao labor, ao lado do Equador.
Além da diminuição da jornada, o projeto estabelece três dias de folga por semana para trabalhadoras e trabalhadores. Também afirma que a distribuição da carga horária e dos dias de folga podem ser negociadas entre patrões e empregados.
Segundo a ministra do Trabalho, Jeannette Jara, sobre a negociação para os três dias de folga semanais, “os trabalhadores vão poder usufruir desta redução do horário de trabalho através de um mecanismo que, em vez de reduzir um número de horas diárias, o que faz é que trabalhem quatro dias, num regime de, por exemplo, 10 horas por dia e fiquem com três dias de folga”.
(*) Com informações do Brasil de Fato
