Chávez promulga lei que modifica mercado de valores na Venezuela
Chávez promulga lei que modifica mercado de valores na Venezuela
O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, promulgou nesta terça-feira (17/8) a Lei de Bolsa de Valores, que proíbe às casas de bolsa comercializar bônus de dívida pública, atividade que será assumida exclusivamente pela nova Bolsa Pública de Valores.
“Vou sancionar a Lei de Bolsa de Valores, é a lei que vai permitir que comecemos a sair da podridão do capitalismo”, afirmou Chávez, enquanto assinava a legislação, durante Conselho Ordinário de Ministros transmitido pela televisão estatal. O líder venezuelano ressaltou que a nova lei inclui a criação da Bolsa Pública de Valores, que será ativada “nas próximas semanas”, e à qual poderão recorrer os venezuelanos “que queiram economizar”.
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A legislação também assinala a criação da Superintendência de Valores, em substituição à atual Comissão Nacional de Valores, e desenha o mapa para a criação de todo um “novo sistema” de valores, que será operado por entes “autorizados pela Superintendência” do setor, acrescentou.
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A Assembleia Nacional, formada por 167 membros, aprovou em 11 de agosto em segunda discussão a Lei de Bolsa de Valores, discutida com urgência parlamentar após a variação do preço do dólar no mercado paralelo em maio passado. Até então, as casas de bolsa e sociedades de corretagens podiam operar a compra e venda de bônus da dívida pública venezuelana, que servem para obter dólares de maneira legal, mesmo sob o controle cambial vigente desde 2003.
O governo denunciou em maio que a “especulação” na transação com os bônus públicos em moeda estrangeira disparou o dólar paralelo até o dobro da taxa controlada mais alta, por isso suspendeu esse mercado, vetou a participação das casas de câmbio e deixou seu controle a cargo do Banco Central da Venezuela (BCV).
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