Chanceleres da Unasul aprovam projeto de cláusula que previne golpes na região
Chanceleres da Unasul aprovam projeto de cláusula que previne golpes na região
Os chanceleres da Unasul aprovaram nesta quinta-feira (25/11) o projeto de uma “cláusula democrática” para prevenir golpes de Estado na região e que será submetido, nesta sexta-feira (26/11), a avaliação dos presidentes dos países que integram o organismo.
“Conseguimos um acordo completo sobre a cláusula democrática que é um dos elementos mais importantes desta reunião”, informou o chanceler equatoriano, Ricardo Patiño.
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A iniciativa foi aprovada na reunião de emergência do bloco, realizada em setembro, em Buenos Aires, para avaliar a crise política no Equador. Isso daria abertura para prever sanções políticas e econômicas, como também o fechamento das fronteiras dos países limítrofes.
“A cláusula estabelece sanções muito fortes e é basicamente um detalhe operacional da decisão que tomaram os Chefes de Estado em 30 de setembro e 1º de outubro passado”, declarou.
O documento da cláusula democrática estabelece o fechamento de fronteiras, a suspensão do comércio, do tráfego aéreo e do fornecimento de suprimentos em geral contra o país onde houver uma desestabilização do sistema democrático.
Patiño detalhou que se alguma nação da Unasul cujo governo tenha chegado ao poder em consequência de ações “antidemocráticas, anticonstitucionais e ilegítimas”, terá suspensos seus direitos no organismo. Os integrantes da Unasul poderão decidir o retorno de algum país nessa circunstância, quando forem superados os problemas democráticos.
O chanceler equatoriano destacou que o importante da reunião desta quinta-feira é que se conseguiu um acordo unânime sobre esse assunto, que será apresentado aos presidentes. “Eles decidirão se estão totalmente de acordo”.
Ao ser perguntado se a cláusula inclui alguma definição de golpe de Estado, Patiño disse que os países já têm normas democráticas e já existe um conceito de Estado de Direito.
Segundo ele, quando ocorrer algum fato que interrompa a democracia ou tente fazê-lo, os países convocariam imediatamente uma reunião, seja entre chefes de Estado ou chanceleres, que decidirão se confirmam o caso como uma ruptura da ordem constitucional ou um atentado à democracia, e, a partir dali, tomariam decisões.
A cláusula democrática é um mecanismo já existente em outras organizações internacionais multilaterais, como no Mercosul, na OEA (Organização dos Estados Americanos) e na União Europeia.
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