Certidão de óbito de Zuzu Angel, morta pela ditadura, é retificada após 50 anos

A Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, entregou a familiares nesta quinta-feira (28/08) 63 certidões de óbitos retificadas de pessoas mortas e desaparecidas durante a ditadura militar (1964-1985). Entre as certidões está a da estilista mineira Zuzu Angel, que fez sucesso ao vestir estrelas de Hollywood com suas criações e causou ira na ditadura ao enfrentar as autoridades após a morte sob tortura de seu filho, Stuart Angel.

A cerimônia de entrega aconteceu na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, em Belo Horizonte. A medida representa um marco na reparação histórica e no reconhecimento oficial dos crimes cometidos pelo Estado brasileiro durante o período ditatorial.

“A anotação da causa da morte, o assento de óbito de pessoas mortas em decorrência de graves violações de direitos humanos de forma violenta, não natural e causada pelo Estado brasileiro é uma resposta do próprio Estado brasileiro democrático ao Estado brasileiro opressor. É uma resposta que diz que a dignidade humana está acima da barbárie, e nós não nos afastaremos da luta por memória. Pois um amanhã mais justo depende do presente, depende da memória, depende das lutas coletivas”, afirmou a ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo.

A retificação dos documentos em casos reconhecidos pela Comissão Nacional da Verdade segue nova resolução aprovada em dezembro de 2024 pelo CNJ – Conselho Nacional de Justiça.

Entre os nomes das 63 certidões retificadas está o da estilista Zuzu Angel, mãe de Stuart Edgar Angel Jones, torturado e assassinado pela ditadura, Zuzu morreu em um acidente de carro suspeito em 1976
Arquivo Nacional, Wikimedia Commons / Ministério dos Direitos Humanos

“Além da causa da morte, também foram preenchidos outros dados importantes nesses documentos, como estado civil, número de CPF, local da morte, data aproximada, entre outros dados, num esforço hercúleo para que esse documento represente um caminho inverso ao do desaparecimento”, explica a presidente da Comissão de Mortos e Desaparecidos Políticos, Eugênia Augusta.

O Estado brasileiro emitiu as primeiras certidões de óbito de vítimas da ditadura brasileira em 1995, 20 anos após o fim do período militar. Mesmo assim, elas não indicavam a causa da morte. A retificação das certidões de óbito pelos cartórios foi uma das orientações que a Comissão Nacional da Verdade fez em seu relatório, publicado em 2014.

Zuzu morreu em 1976 em um suposto acidente de carro na saída do antigo túnel Dois Irmãos, que hoje tem o nome da estilista, em São Conrado, no Rio de Janeiro. Em 1988, a Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos reconheceu o regime militar como responsável pela morte. Ela teria sido jogada para fora da pista por um veículo ocupado por agentes da ditadura.

O Ministério dos Direitos Humanos informa que espera entregar 400 documentos até o final deste ano.

(*) Com Agência Brasil