Brasil reassentará 400 famílias que vivem irregularmente na Bolívia

Cerca de 400 famílias brasileiras que vivem em assentamentos na região norte e nordeste da Bolívia começarão a ser deslocadas a partir dessa semana. Os brasileiros vivem principalmente no departamento de Pando, cuja capital, Cobija, faz fronteira com o Brasil, mas também estão alojados em assentamentos na região vizinha de Beni.

Apesar de viveram há cerca de 40 anos no local, os brasileiros são considerados ilegais. Isso porque a Constituição boliviana prevê que estrangeiros não podem viver ou adquirir terras a 50 quilômetros da fronteira, área da chamada “faixa de segurança”. O deputado federal Fernando Melo (PT-AC), que preside a Frente Parlamentar Brasil-Bolívia, disse ao Opera Mundi que a legislação sempre proibiu atividades ali, mas apenas recentemente houve a exigência para retirada.

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O diálogo entre Brasil e Bolívia para negociar o processo de repatriação das famílias teve início em 2006. Em outubro do ano passado foi firmado um acordo bilateral. O vice-ministro de Terras da Bolívia, Víctor Camacho, anunciou que os deslocamentos devem ser concluídos dentro de um ou dois meses, segundo a agência Efe. Os brasileiros têm até o final de 2010 para deixarem a faixa de segurança.

O acordo bilateral determina que os assentados podem optar entre se deslocar para o interior da Bolívia, onde poderiam tirar visto e se estabelecerem legalmente, ou voltar para o Brasil, conforme explicou o chefe do Departamento de Comunidades Brasileiras no Exterior, o embaixador Eduardo Gradilone.

“Eles serão alojados em áreas que ainda estão sendo preparadas, de acordo com a característica de cada família, da atividade de cada um. Se praticam agricultura, pecuária etc”, explicou Gradilone. O Incra e o Ministério do Desenvolvimento Agrário irão preparar as áreas para os brasileiros, que vivem basicamente de agricultura de subsistência. Do lado boliviano, haverá o apoio da OIM (Organização Internacional das Migrações).

Entrevista dada pelo embaixador em outubro/2009:

Reação dos assentados

Segundo Melo, que acompanha o processo desde o início, 90% dos brasileiros optaram em voltar para o Brasil, após apontarem falta de infraestrutura na Bolívia. “A repatriação será  feita de forma tranquila, sem resistência dos assentados”, garantiram o embaixador e o deputado.

Os dois lembraram, porém, que, quando a OIM informou sobre a mudança, as famílias ficaram em situação “desconfortável”.

“Houve resistência dos brasileiros, mas a tensão já não existe mais”, afirmou Melo. Segundo o vice-ministro boliviano, Víctor Camacho, a mudança aliviará as “tensões” existentes na região “entre irmãos bolivianos e brasileiros”.

“Nós concordamos que essa mudança deve ser feita com o maior respeito e devem estar asseguradas as áreas de terrenos que vão receber no Brasil”, disse Camacho.

Para realizar os assentamentos, o governo brasileiro investiu 20 mil reais, quantidade que, segundo Melo, será suficiente para fazer a mudança de todas as famílias.

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