Brasil estuda formas de abrir mercado agrícola dos EUA em vez de retaliar país na OMC

O setor empresarial brasileiro quer aproveitar a autorização para retaliar os Estados Unidos por conta dos subsídios dados aos produtores de algodão, dada pela OMC (Organização Mundial do Comércio), para abrir o mercado daquele país aos produtos agrícolas brasileiros.

A abertura do mercado agrícola, tema de difícil negociação multilateral na Rodada Doha, entra assim numa negociação bilateral Brasil-EUA. Foi o que o Opera Mundi apurou em evento que reuniu empresários da Câmara Americana de Comércio (Amcham), em São Paulo.

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Uma saída negociada, evitando a retaliação contra produtos e direitos de propriedade intelectual, é defendida tanto pelo embaixador dos Estados Unidos no Brasil, Thomas Shannon, como pelo setor empresarial brasileiro representado pela Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), conforme havia afirmado o presidente da instituição, Paulo Skaf, na semana passada.

“Os dois países estão se empenhando para encontrar uma saída negociada, que evite a retaliação”, insistiu o embaixador, durante a posse do Conselho da Amcham realizada hoje (5) em São Paulo, explicando que resta chegar a um acordo bilateral.

Segundo o presidente da Amcham, Gabriel Rico, o setor privado está tentando apresentar sugestões de acordos que beneficiem o Brasil, que não sejam o aumento de tributos de produtos norte-americanos. A proposta que deve ser apresentada, aproveitando a visita de membros de governo norte-americano ao Brasil na próxima semana, é de tentar favorecer o setor agrícola brasileiro.

“O que deve se obter é uma facilitação da entrada de produtos agrícolas brasileiros nos EUA ou algo em torno disso”, afirmou.

Para Rico, é “evidente que é melhor negociar, estamos buscando a construção de uma agenda positiva. O Brasil tem direito de retaliar. Entretanto, os EUA têm se mobilizado de forma concreta”.

“Se não sobrar nada, se não houver nenhuma perspectiva de negociação, é possível que a retaliação aconteça, mas está claro que o Executivo americano está evitando ter esse problema com o Brasil”, completou.

Assim como o presidente da Câmara Americana, o diretor de Assuntos Corporativos da MSD, empresa farmacêutica originária da fusão da Merck com a Schering-Plough, João Sanches, acredita que o Brasil pode se beneficiar de acordos que beneficiem o setor agrícola, prejudicado pelos subsídios norte-americanos.

“Estivemos com o ministro Miguel Jorge [Desenvolvimento] na semana passada, e estamos trabalhando para evitar isso [retaliação cruzada]. Prezamos por um bom ambiente de negócios com os Estados Unidos”.

Formas de retaliação

Além de defender acordos que beneficiem a produção agrícola brasileira, Sanches é contra a retaliação cruzada, que incidiria sobre outros produtos, de outros setores.

O diretor da MSD acredita que a retaliação restringindo a produção intelectual pode, de modo controverso, prejudicar o Brasil. “Propriedade intelectual não deve entrar na lista de produtos, pois pode passar uma mensagem ruim em relação à inovação, que é o que o Brasil está procurando para ser mais competitivo”, disse.

Sanches defende que se as retaliações beneficiarem o próprio setor agrícola, o valor em sanções não ficará abaixo daquele estipulado pela OMC, de 560 milhões de dólares em produtos e até 270 milhões de dólares em propriedade intelectual, como temem alguns empresários brasileiros.

Para propriedade intelectual, uma sanção aplicável é a quebra de patentes. Nesse caso, empresas brasileiras estariam autorizadas a fabricar produtos de empresas norte-americanas antes que o prazo estabelecido pela patente expire. A indústria farmacêutica é uma das áreas que seriam afetadas, de acordo com os especialistas.

Já Gabriel Rico disse que afetar a propriedade intelectual pode ser positivo para o Brasil a longo prazo, e mencionou como exemplo um direito de retaliação adquirido na OMC pela Comunidade Europeia contra os Estados Unidos. Na época, a Comunidade Europeia decidiu colocar incentivos para divulgação de livros europeus no mercado norte-americano. “Hoje, nos Estados Unidos as pessoas conhecem mais autores europeus”.

Hoje, Shannon garantiu que não haverá contra-retaliação norte-americana caso o Brasil opte pela retaliação. “Não faço ameaças”, afirmou.

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